O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a denúncia contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para apuração de possíveis irregularidades na administração pública municipal. Segundo a assessoria do vereador Coronel Rosses (PL), autor da representação, o caso se refere à viagem de David Almeida ao Caribe.
O despacho foi divulgado nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial Eletrônico do órgão. De acordo com a denúncia, o vereador alega “suposto ato de ilegalidade” e solicita apuração por parte do Tribunal.
Em nota ao O Convergente, a assessoria do parlamentar afirmou que o processo visa investigar possíveis irregularidades no deslocamento do prefeito David Almeida ao Caribe, como denúncia de que o gestor teria usado dinheiro público na viagem. A reportagem buscou o TCE-AM para confirmar a alegação e aguarda retorno.
“De acordo com a denúncia do parlamentar, o prefeito teria viajado ao exterior em meio a demandas urgentes da cidade, como fortes chuvas e um apagão, sem transparência sobre os custos, incluindo o uso de um jatinho particular. O vereador Coronel Rosses questiona se houve envolvimento de dinheiro público na viagem de Almeida e em negócios de empresários ligados à Prefeitura”, destacou a assessoria do vereador.
Além de admitir a representação, o TCE-AM determinou à Gratificação Técnica Especializada em Medidas Processuais Urgentes (GTE-MPU) que informe o prefeito sobre o despacho.
A conselheira-presidente da Corte, Yara Lins, encaminhou os autos ao relator, o conselheiro Érico Desterro, para que tome as providências necessárias sobre a apreciação de medida cautelar.
Entenda o caso
A viagem do prefeito de Manaus ao Caribe ganhou destaque durante o feriado de Carnaval, em um sábado, 8 de março, quando David Almeida e sua esposa, a primeira-dama Isabelle Fontenelle, foram vistos nas ilhas caribenhas.
As imagens viralizaram nas redes sociais e foram publicadas nos principais jornais do país, especialmente após reportagens divulgarem que o prefeito estaria em um “retiro espiritual”.
Em defesa, a Prefeitura de Manaus emitiu uma nota destacando que as despesas de David Almeida na viagem foram pagas com recursos próprios e que o afastamento do prefeito foi feito de maneira legal, com ofício encaminhado à Câmara Municipal de Manaus no dia 27 de fevereiro deste ano.
David Almeida também se posicionou sobre a viagem em uma entrevista para um jornal de Manaus, onde afirmou que se arrependeu e que não deveria ter aceitado o convite para ir ao Caribe.
Denúncia
Com a repercussão, parlamentares do Amazonas denunciaram o prefeito aos órgãos de fiscalização por improbidade administrativa. O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) e o vereador Coronel Rosses (PL) protocolaram uma ação contra David Almeida no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e no Ministério Público Federal (MPF).
No MPAM, o órgão já confirmou à imprensa que a viagem pessoal do prefeito está sob investigação após as denúncias serem protocoladas, em razão do possível custeamento com dinheiro público.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para obter um posicionamento sobre o despacho publicado pelo TCE-AM. Até a publicação, não houve retorno.
Veja o despacho na íntegra:
tce am representacao
