O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) esclareceu nesta quinta-feira, 13, que não houve qualquer deliberação sobre a licença para perfuração e exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP) celebrar um suposto avanço sobre o tema.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial, região marítima do Amapá, a 550 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, é tema de debate e alvo de críticas de ambientalistas contrários às atividades na região, por conta de possíveis impactos ambientais.
A comemoração de Alcolumbre ocorreu após o Ibama permitir a limpeza de uma sonda da Petrobras que pode ser utilizada na exploração do bloco FZA-M-59. O senador classificou a decisão como “um passo fundamental” para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária.
Em nota enviada ao O Convergente nesta quinta-feira, contudo, o Ibama explicou que a autorização trata-se apenas de uma etapa de rotina no setor de petróleo, exigida sempre que há deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol — espécie exótica invasora — para áreas sem registro desse organismo.
O órgão reforçou ainda que a medida “não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59”. Ou seja, o licenciamento para a exploração de petróleo na região segue indefinido.
Confira a nota do Ibama na íntegra:
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que trata-se de etapa de rotina no setor de petróleo quando há previsão de deslocamento de plataformas ou embarcações de regiões com ocorrência de coral-sol para outra sem registro. Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama.
Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59.”
Entenda
Se por um lado ambientalistas e órgãos ambientais são contra a exploração na Foz do Amazonas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se posicionou a favor do assunto e disse que
“ninguém pode proibir” as pesquisas sobre o tema, ao mesmo tempo em que tentou minimizar os riscos ambientais, conforme mostrou reportagem do O Convergente em fevereiro deste ano.
A declaração de Lula foi concedida em uma entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, onde o presidente reclamou sobre a demora na autorização para a exploração de petróleo na Margem Equatorial. O petista criticou o Ibama e afirmou que a autarquia é “um órgão do governo”, mas “está parecendo que é um órgão contra o governo”.
A fala, todavia, gerou reação imediata da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), que divulgou nota pública condenando qualquer interferência política no órgão.
MPF contrário
Entre os órgãos de fiscalização que já se posicionaram contrários à exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas, está o Ministério Público Federal.
A
Petrobras, apesar de todos os imbróglios, espera obter, ainda no primeiro trimestre, a licença ambiental necessária para iniciar a perfuração de um poço de petróleo região. A conclusão do Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD), localizado em Oiapoque, no Amapá, é o último passo exigido pelo Ibama para conceder a permissão.
![Pinterest](https://pinterest.com/pin/create/button/?url=https://oconvergente.com.br/2025/03/13/ibama-nega-avanco-apos-alcolumbre-celebrar-suposto-progresso-na-exploracao-na-foz-do-amazonas/&media=https://oconvergente.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Senador-Davi-Alcolumbre-e1741893291119.webp&description=Órgão reforçou que a autorização emitida pelo Ibama “não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental"){kind=link}