O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, se pronunciou após o afastamento de dois magistrados por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Em nota pública divulgada neste sábado, 22, Fernandes destacou a necessidade de cautela e serenidade durante a apuração do caso, afirmando que a Corte amazonense “não é objeto de qualquer investigação”.
“O Tribunal não é objeto de qualquer investigação e os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições”, diz trecho da nota, assinada por Jomar Fernandes.
Os magistrados afastados do TJAM foram o juiz Jean Pimentel, da comarca de Presidente Figueiredo, e o desembargador Elci Simões, de Manaus, em caso sobre decisões judiciais que levaram a um prejuízo de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Apesar do afastamento, o presidente do TJAM, contudo, reafirmou sua confiança nos magistrados da Corte e ressaltou que ambos são profissionais que ingressaram na carreira por mérito e que “dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça”. Ele enfatizou ainda que os fatos serão esclarecidos com transparência.
“Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça”, diz outro trecho da nota.
Entenda o caso
Nessa sexta-feira, 21, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou o afastamento do juiz Jean Pimentel, da comarca de Presidente Figueiredo, e do desembargador Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
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A medida faz parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades no processo que autorizou o pagamento de valores a um homem, identificado como Bruno Thomé, que reivindicava títulos de crédito emitidos na década de 1970, mesmo tendo nascido em 1985.
A Eletrobras contestou a decisão, levando o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que posteriormente determinou a devolução da quantia paga, levantando suspeitas de fraude.
Além do afastamento, de acordo com a coluna, Campbell ordenou o lacre dos gabinetes dos magistrados no TJAM e a apreensão de seus dispositivos eletrônicos, incluindo notebooks, celulares e tablets funcionais.
Confira, na íntegra, a nota do TJAM:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Assessoria de Comunicação Social
22/2/2025
NOTA PÚBLICA
Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.
Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.
Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
