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quarta-feira, fevereiro 12, 2025

Ari Moutinho retorna ao TCE-AM após afastamento e processos no STJ

Moutinho foi afastado de suas funções em dezembro de 2024, após o STJ aceitar uma denúncia contra ele por injúria contra Yara Lins

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Após um período afastado para tratamento médico, o conselheiro Ari Moutinho Júnior retornou às atividades no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (11). Sua volta marca o primeiro encontro com a presidente da Corte, Yara Lins, após uma série de conflitos que resultaram em disputas judiciais e ganharam repercussão nacional.

Durante a abertura da sessão, momento em que o espaço é aberto para manifestação dos conselheiros, Ari foi curto e denfático: “Desejo um bom dia a todos”, disse. Em outras manifestações protocolares na sessão os conselheiros também interagiram entre si.

Moutinho foi afastado de suas funções em dezembro de 2024, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar uma denúncia contra ele por injúria contra Yara Lins. O episódio ocorreu em outubro de 2023, durante uma sessão do tribunal, quando, segundo a acusação, Moutinho teria proferido xingamentos contra a conselheira logo após sua eleição para a presidência do TCE-AM.

No entanto, em 16 de dezembro, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu suspender o afastamento do conselheiro, alegando falta de um processo administrativo disciplinar e garantindo seu retorno ao cargo. A decisão gerou debates sobre a autonomia do TCE-AM para disciplinar seus membros e reacendeu tensões dentro do tribunal.

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