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Tribunal de Contas
TCE-AM define regras para prestação de contas de 2026 e esclarece mudança prevista para 2027
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) esclareceu que a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2026 deverá seguir...
TCE-AM cria guia para padronizar e tornar decisões mais acessíveis
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu a elaboração do Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos, documento que reúne...
Novo corregedor do TCE-AM, Luis Fabian defende mais rigor nos prazos processuais
O conselheiro Luis Fabian Barbosa, empossado nesta segunda-feira, 1º, como novo corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), afirmou em entrevista...
TCE-AM deve julgar 157 processos na sessão desta terça (18)
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 157 processos na 36ª Sessão Ordinária do Pleno, marcada para esta terça-feira (18), a partir...
Presidente do TCE-AM propõe resolução para assegurar transparência em emendas parlamentares
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou que colocará em votação uma resolução que reforça o compromisso...
TCE-AM lança Revista Científica 2025 e reforça papel técnico da Corte de Contas
Em celebração aos 75 anos de fundação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (5), o primeiro volume da Revista Científica...
TCE-AM reprova contas da Câmara de Itamarati e determina devolução de R$ 96,3 mil aos cofres públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2023 da Câmara Municipal de Itamarati e determinou que o...
TCE-AM julgará 141 processos na sessão plenária desta terça-feira
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai apreciar 141 processos na 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (7), às...
TCE-AM homenageia Josetito Lindoso ao nomear Museu da Corte em sua memória
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou a proposta de dar o nome de Josetito Dutra Lindoso ao Museu da Corte. Conhecido como...
Tribunal de Contas condena presidente da Câmara de Amaturá a devolver R$ 243,1 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente da Câmara Municipal de Amaturá em 2023, Jonas Barroso Eufrásio, e...
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