O Governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), reforça que ainda estão abertos os editais 004/2024 e 005/2024, voltados para o fomento às organizações da sociedade civil (OSCs) que desenvolvem ações nos setores social e primário. O aporte total é de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões destinados ao setor social e R$ 10 milhões ao setor primário. As organizações interessadas devem enviar suas propostas até 23 de janeiro para o setor social e 27 de janeiro para o setor primário.
De acordo com a secretária executiva do FPS, Kathelen Braz, com o objetivo de ampliar o impacto das iniciativas sociais, o governador Wilson Lima aumentou em 30% o valor máximo das propostas financiáveis no setor social, que passaram de R$ 150 mil para até R$ 200 mil. Essa medida pode beneficiar até 75 instituições sociais.
“O governador ajustou o valor, principalmente do setor social. Além do pagamento de pessoal, esse ano a gente também está destinando um valor para aquelas instituições que ofertam alimentação. Temos instituições que atuam desde a alta complexidade, como os abrigos, até aquelas que fazem a abordagem de pessoas em situação de rua, promovendo a reinserção na sociedade ou junto à família. Esses recursos são essenciais para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, explicou.
Entre as novidades do edital, também se destaca que o recurso poderá ser utilizado integralmente para o pagamento da equipe técnica dos projetos nas instituições. Além disso, instituições que oferecem serviços de acolhimento ou que comprovem a oferta de refeições em suas atividades poderão destinar até 20% do valor total da proposta para a aquisição de gêneros alimentícios.
Setor Primário
Já para o setor primário, o edital 005/2024 contempla projetos que visam criar oportunidades, melhorar o escoamento da produção e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida ao trabalhador rural.
Os recursos disponibilizados podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes essenciais, materiais de consumo, bens móveis, e para serviços de adequação de espaços físicos das entidades.
Segundo a secretária executiva, no setor primário, que abrange projetos voltados principalmente à agricultura familiar, esses recursos vêm para substituir o trabalho manual. Com eles, os agricultores conseguem iniciar o processo de mecanização e adquirir equipamentos para o escoamento da produção. “Na maioria das vezes, essas plantações estão em regiões muito distantes, e eles não conseguem adquirir equipamentos como tratores para tirar a produção de onde está”, Ressaltou.
Publicação dos editais
Os editais estão disponíveis no site https://www.casacivil.am.gov.br/editaisfps/.
As OSCs interessadas devem enviar suas propostas e planos de trabalho para avaliação por meio do Protocolo Virtual do FPS, acessível no endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
O Fundo de Promoção Social enfatiza que um dos principais critérios é a comprovação da existência da instituição através de documentos. Para isso, é necessário que a entidade possua CNPJ ativo há, pelo menos, dois anos. Além disso, durante a visita técnica, é indispensável comprovar a existência de uma sede onde o público é atendido.
“Então, tanto no social quanto no primário, realizamos essa verificação junto à comunidade, através de questionários com perguntas. Só assim eles podem avançar para a próxima fase”, destacou Kathelen Braz.
(*) Com informações da assessoria
