A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, realiza nesta segunda-feira, 9, a entrega de premiações para instituições públicas que obtiveram boa avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e pelos tribunais de contas da União (TCU) e de Mato Grosso (TCE-MT).
“Com muita alegria e satisfação, nós vamos entregar sete prêmios Diamante e Ouro. Isso faz com que a transparência pública e o reconhecimento com o trabalho público que estão efetuando em nosso Estado do Amazonas; é dizer que esse incentivo para cada gestor se aprimorar nos trabalhos e, com transparência e muita responsabilidade, fazer a coisa certa”, destacou a presidente do TCE-AM.
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De acordo com o TC-AM, além de seis órgãos do Amazonas que alcançaram o nível diamante de transparência, um também alcançou o nível ouro, com base em critérios como acesso a informações, dados financeiros e controle de informações sigilosas. O evento também conta com a apresentação de boas práticas por representantes da CGM Manaus, CGE-AM e TCE-AM, destacando as ações que garantiram os resultados positivos.
Os órgãos são classificados conforme o nível de transparência: Diamante (entre 95% e 100% dos critérios atendidos); Ouro (85% a 94%); Prata (75% a 84%); Intermediário (50% e 74%); Básico (30% e 50%); Inicial (abaixo de 30%), e Inexistente (0%).
O conselheiro Júlio Pinheiro destacou que o TCE-AM tem buscado não somente a transparência pública, mas também a eficiência dos trabalhos e serviços da Corte aos jurisdicionados.
“Me sinto honrado por várias razões e a principal é que nós estamos perseguindo esse caminho, que desemborcou exatamente agora neste período da presidência da conselheira Yara. Há 20 anos, nós buscamos não só a transparência, como eficiência dos nossos trabalhos, do serviço do Tribunal, na contraprestação aos nossos jurisdicionados e isso para nós é representativo”
Para o conselheiro Josué Neto, o evento é importante para que continue a divulgação para que o erário público seja utilizado de forma transparente e lembrar que o TCE-AM está à disposição de atuar na fiscalização dos entes.
“É necessário a gente lembrar que o TCE-AM tem o seu espírito de didática, e o espírito de, através da escola de conta e, com o apoio da presidência, levar isso à sociedade como um todo, não só as secretarias na capital, como também a todos os servidores do interior do Estado, das câmaras municipais e das prefeituras. Esse Selo Diamante sempre foi uma conquista, um eterno desafio para o Tribunal de Contas e hoje é um evento muito importante para continuar a divulgar para que o erário público seja utilizado da melhor forma possível”, salientou.
