A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, aceitou a denúncia contra Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), tornando-o réu por ameaça e injúria contra Yara Lins Amazônia Rodrigues, conselheira e presidente da Corte de Contas. A decisão foi publicada na última quarta-feira, 4.
A denúncia teve origem em um episódio ocorrido durante a eleição, em 6 de outubro de 2023, para a presidência do TCE-AM no biênio 2024-2025. Na ocasião, Yara Lins foi eleita para o cargo e Moutinho Júnior teria ofendido a conselheira com insultos como “vadia, safada e puta”.
Yara Lins chegou a registrar um boletim de ocorrência IBO) na Delegacia-Geral de Polícia Civil. O caso foi investigado também pela Polícia Federal (PF), que encaminhou o inquérito ao STJ, resultando no indiciamento de Moutinho.
As ofensas teriam sido registradas por câmeras internas do tribunal e foram divulgadas pela imprensa. No vídeo, Yara aparece cumprimentando o colega quando, segundo a conselheira, ela foi “covardemente agredida dentro do plenário antes da eleição”.
Veja ao vídeo:
Conforme noticiou O Convergente, a conselheira Yara Lins também emitiu representação administrativa disciplinar contra Ari Moutinho por “possíveis atos ilegais que configurariam a quebra de decoro por violação aos art. 23, caput e parágrafo único e art. 37, caput do Código de Ética do TCE/AM”.
Na época, Ari Moutinho se pronunciou sobre as denúncias e classificou os comentários da presidente do TCE-AM como forma de retaliação, devido ao processo eleitoral do Tribunal.
Após o caso ser apresentado ao STJ pelo Ministério Público Federal (MPF), denúncia foi aceita pela Corte Especial da Corte com o voto do relator, ministro Antônio Carlos Ferreira. Com o recebimento, foi iniciada uma ação penal, e Moutinho será intimado a apresentar sua defesa. Se condenado, o conselheiro poderá sofrer pena de até seis meses de detenção.
Relembre
Ari Moutinho foi acusado pela conselheira eleita presidente do TCE-AM, Yara Lins, de agressão verbal dentro do Plenário da Corte. Ele chegou a ser afastado do TCE, mas obteve o direito de retorno na Justiça.
O episódio chegou a ser arquivado em novembro de 2023 pelo então presidente do TCE-AM, Érico Desterro, mas foi desarquivado na atual gestão de Yara Lins pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em março deste ano.
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Além das acusações de ameaça e injúria, a advogada de Yara Lins, Catarina Estrella, destacou uma denúncia adicional envolvendo suposta tentativa de tráfico de influência. Segundo ela, Moutinho teria afirmado que acionaria a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o Supremo Tribunal Federal (STF) para interferir na situação.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho, e solicitou um posicionamento sobre o novo episódio envolvendo o processo com Yara Lins. Até a publicação, sem retorno.
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