A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (29), o evento de encerramento do ano letivo de 2024. Promovida no auditório da Corte de Contas, a partir das 8h, a solenidade contará com palestras e debates técnicos sobre desafios e perspectivas para a preservação e manejo sustentável da Amazônia.
O evento terá a presença da presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e abertura oficial com o coordenador da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, apresentando um balanço geral sobre as realizações da Escola ao longo do ano letivo.
Entre os destaques do evento está a palestra magna “Amazônia – Um Território Hídrico”, ministrada pelo professor José Galizia Tundisi, da Universidade de São Paulo (USP). Em sequência, o painel “O Papel dos Tribunais de Contas no Controle e Proteção Ambiental” discutirá a contribuição dos órgãos de controle para a preservação ambiental, com moderação do professor Alexandre Rivas, diretor da Escola de Contas Públicas.
Outros temas a serem abordados incluem os desafios do novo marco regulatório de saneamento básico, com o professor Jerson Kelman, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e os avanços legislativos em recursos hídricos e seus desafios contemporâneos, às 11h, com participação da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Verônica Sánchez da Cruz Rios.
Encerrando a programação, será apresentado o programa de monitoramento ambiental do Estado do Amazonas, conduzido pelo professor Sérgio Duvoisin Junior, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Aberto para servidores, jurisdicionados e sociedade civil, as inscrições ainda podem ser feitas no site da ECP pelo endereço virtual ecpvirtual.tce.am.gov.br. Os participantes que se inscreverem poderão receber certificado com carga horária de 4 horas.
