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sexta-feira, outubro 4, 2024

Pressão política faz Governo Lula adotar medidas para retomada de obras da BR-319 e enfrentamento da seca

O presidente fez os anúncios durante visita ao Amazonas, nesta terça-feira (10)

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Desde a última vazante, o Governo Lula tem sofrido uma pressão para minimizar os impactos da seca na Amazônia, bem como também pela retomada das obras da BR-319. Nesta terça-feira (10), o presidente Lula (PT) esteve em Manaus e anunciou medidas que se encaixam nesse cenário, no entanto, bastidores políticos apontam que, apesar das propostas anunciadas, o governo tentou ‘limpar a barra’ sobre essas pautas.

As ações foram anunciadas nesta terça-feira (10), durante uma reunião do presidente Lula com todos os prefeitos dos municípios do Amazonas. Políticos e autoridades marcaram presença, como os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), o governador Wilson Lima (União Brasil), o prefeito de Manaus David Almeida (Avante), entre outros políticos.

A seca já afeta mais de 340 mil pessoas, e todos os 62 municípios do estado decretaram situação de emergência. Mais de 85 mil famílias estão enfrentando os impactos da estiagem, conforme os dados do boletim divulgado pelo Governo do Amazonas, nessa segunda-feira (9).

Medidas

Embora o cenário já fosse de conhecimento do Governo Lula, somente nesta terça-feira o presidente e a comitiva presidencial anunciaram as medidas que serão tomadas para o combate aos impactos da seca.

Durante a reunião, referente às queimadas, o presidente Lula assinou o decreto que dispõe sobre o comitê integrado do manejo do fogo e sobre centro integrado de multi agência de coordenação operacional federal, que monitoram e combatem os incêndios florestais.

Entre as ações previstas para a estiagem, estão a dragagem no trecho Manaus – Itacoatiara, no Rio Amazonas, onde o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) destinou R$ 92,8 milhões.  Além disso, também foi anunciado os editais para quatro obras de dragagem de manutenção nos rios Amazonas e Solimões, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com um investimento total de R$ 500 milhões ao longo dos próximos cinco anos.

Nas comunidades de Tefé, serão distribuídos 150 purificadores de água portáteis, doados por empresas privadas e produzidos por uma startup paulista PWTech. Os purificadores portáteis custam em torno de R$ 18 mil cada e são similares a uma caixa pequena.

Há ainda outras ações do governo sobre a seca é o curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica. São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões). Outra frente de ação inclui dragagem no Canal de Navegação do Rio Tapajós, nos trechos críticos entre Itaituba (PA) e Santarém (PA), com valor estimado para contratação de R$ 117,3 milhões.

BR-319

Outro ponto que foi anunciado por Lula foi a retomada das obras da BR-319. No ano passado, o governo foi bastante pressionado para permitir que o trecho recebesse as obras de revitalização, mas as tratativas tiveram um impasse no Ministério do Meio Ambiente, pasta comandada por Marina Silva.

No fim de agosto, uma liminar expedida pela Justiça Federal do Amazonas suspendeu a licença prévia para reconstrução e asfaltamento de um trecho da BR-319.

Nesta terça-feira, Lula se comprometeu a retomar as negociações para a reconstrução da BR 319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia, e defendeu Marina Silva das pressões sobre a pauta.

“É preciso parar com essa história de achar que a companheira Marina [Silva, ministra do Meio Ambiente] que não quer construir a BR 319. Ela foi construída nos anos 70, ela foi abandonada por desleixo não sei de quem, ficou sem funcionar. Ela tem uma parte pra cá que funciona, uma parte para lá que funciona e no meio são 400 quilômetros que foram inutilizados”, disse.

Segundo o presidente, as conversas para a retomada das obras envolverão diversos ministérios do Executivo federal, os governos locais, parlamentares e outros responsáveis.

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