Com um valor de R$ 3 milhões, a ser pago em 60 meses, David Almeida (Avante), gestor da Prefeitura de Manaus, fechou um contrato de aluguel de um prédio pertencente ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (Ibadam). O certame, realizado por dispensa de licitação, foi assinado por Dulce Almeida, irmã do prefeito e titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Apesar de comandar a pasta, Dulce também é coordenadora da campanha eleitoral de David, candidato à reeleição em 2024.
O contrato, conforme extrato do Diário Oficial do Município (DOM), foi firmado em 27 de dezembro de 2023 e tem duração até 2028. A locação é para o “funcionamento de uma unidade de ensino na modalidade de Ensino Fundamental”. No entanto, o aluguel é elevado; ao longo dos 60 meses, a prefeitura pagará R$ 51.100 por mês.
“Esse espaço, atualmente utilizado pela Semed como Centro Municipal de Educação Especial, anteriormente funcionava como Instituto de Educação Boas Novas e, depois, como Núcleo de Práticas Multidisciplinares da Faculdade Boas Novas, desde 2012. Está localizado na Avenida André Araújo, nº 1.188, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus.
No Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, consta que a locação é destinada ao funcionamento de uma unidade de Ensino Fundamental. Conforme o histórico, três parcelas foram pagas em 26 de abril por nota de empenho, totalizando R$ 306 mil.
A Lei de Licitações estabelece que a dispensa de licitação é permitida “apenas quando for identificado um imóvel específico, cujas instalações e localização comprovem ser o único que atende aos interesses da administração”. Esse fato deve ser devidamente justificado no processo administrativo correspondente.
Vale ressaltar que o imóvel da Ibadam pertence à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas (Ieadam), presidida pelo pastor Jonatas Câmara, uma das maiores lideranças cristãs no Estado do Amazonas. A igreja conta com mais de 1.800 membros e 320 igrejas somente na capital.
Jonatas Câmara, declarou abertamente no mês passado, apoio a David Almeida para a reeleição prefeitura de Manaus, no pleito municipal no próximo mês.
Contatos
A Reportagem enviou pedido de notas à Prefeitura de Manaus, à equipe de Campanha de David Almeida e também à Secretaria Municipal de Educação, que não se manifestaram até o momento, com nota de posicionamento sobre os questionamentos feitos por e-mail. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Ao ser contatada pelo O Convergente por meio de aplicativo de mensagens instantâneas, a assessoria do Pr. Jonatas Câmara e IEADAM, respondeu à mensagem da redação. Porém, a direção não vai se manifestar sobre o assunto. Apenas disse para a reportagem para “ir diretamente à prefeitura para procurar maior informações”.
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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