Com a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços médicos terceirizados, o prefeito Manoel Maia (DEM), do município de Capixaba, interior do Acre, vai gastar com uma única empresa de Rio Branco, capital do Acre, mais de R$ 6,8 milhões.
O montante será pago à empresa Centro Diagnóstico da Família Ltda., que assinou contrato com a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 11 de junho deste ano. Entretanto, o extrato dos contratos foi publicado somente em 21 de agosto, na edição nº 13.844 do Diário Oficial do Acre.
A clínica Centro Diagnóstico, conforme o CNPJ nº 08.646.162/0001-03, cadastrado na Receita Federal com capital social de R$ 8.000.000,00, será responsável por executar três serviços médicos ao município. A empresa tem como atividade econômica principal a descrição de ‘atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares’.
De acordo com a publicação, os extratos dos contratos são:
- Nº 057/2024: “realização de consulta médica ambulatorial em gastroenterologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia/traumatologia, oftalmologia, dermatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, clínica médica, medicina da família e comunidade e oncologia”, no valor de R$ 1.810.000,00 (um milhão, oitocentos e dez mil reais);
- Nº 059/2024: “realização de exames e procedimentos médicos de otorrinolaringologia e de fonoaudiologia”, no valor de R$ 1.937.500,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais);
- Nº 060/2024: “avaliação e tratamento de pessoas com deficiência usuárias do SUS”, no valor de R$ 3.117.000,00 (três milhões, cento e dezessete mil reais).
Somados ao valor global dos três contratos, a prefeitura capixabana gastará o total de R$ 6.864.500,00 (seis milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). O contrato entrou em vigor na data da assinatura, no dia 11 de junho, com prazo para encerramento até o final do exercício financeiro de 2024, conforme consta nos extratos.
Portal da Transparência
Em consulta ao Portal da Transparência do município, a adesão dos contratos foi realizada através da modalidade “Carona”, nos seguintes números: 007/2024, 009/2024 e 010/2024, conforme disponível para consulta pública no sistema de gastos municipais.
Apesar de disponibilizar os contratos dos serviços, a prefeitura não especifica quantos atendimentos serão realizados para cada especialidade médica mencionada nos contratos.
Outro lado
O jornalismo do O Convergente entrou em contato por e-mail com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Centro Diagnóstico. Após questionamentos sobre o número de contratos assinados entre a gestão e a clínica, que ultrapassam os R$ 6,8 milhões, não tivemos retorno das notas solicitadas. O espaço permanece aberto para o envio de esclarecimentos.
Leia mais: AC: Governo aprova mais R$ 6,3 milhões à SESACRE por seis meses e Portal da Transparência fica no escuro
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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