Os vereadores da base aliada à gestão do prefeito David Almeida conseguiram bloquear mais um requerimento protocolado nessa segunda-feira (8) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O novo requerimento buscava que a Prefeitura de Manaus atualizasse as informações no Portal da Transparência do município.
De acordo com o requerimento 14.431, proposto pelo vereador William Alemão (Cidadania), a Prefeitura deveria atualizar as informações no Portal da Transparência referentes aos contratos firmados nos últimos meses.
Ao defender a aprovação do requerimento, o vereador destacou que algumas informações sobre os contratos entre o município e empresas privadas não estão disponíveis no sistema.
“Se qualquer pessoa precisar e quiser acessar essas informações, a Lei de Acesso à Informação é muito clara. Ao verificar o Portal da Transparência, qualquer pessoa pode ver que há alguns contratos que não estão listados, o que vai contra os princípios de publicidade, legalidade e moralidade”, argumentou o vereador.
É importante ressaltar que o acesso à informação é um direito garantido pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. A lei visa aumentar a transparência na divulgação das atividades do governo, contribuindo para a eficiência do poder público, redução da corrupção e maior participação social.
“Estamos apenas pedindo que a lei seja cumprida. Alguns vereadores afirmaram que as informações estão no portal, mas não estão!”, completou.
Após a Mesa Diretora abrir a votação, a posição dos vereadores sobre o requerimento foi registrada no painel. O resultado final foi de 19 votos contra o requerimento, enquanto 17 votaram a favor da cobrança por transparência na gestão de David Almeida. Dessa forma, o requerimento foi rejeitado após a base aliada garantir maioria.
Informações sobre a nova pintura
Após os parlamentares derrubarem um requerimento que pedia transparência nas informações públicas, outro requerimento entrou em pauta para discussão entre os vereadores. Desta vez, os parlamentares discutiram um requerimento que solicitava explicações ao prefeito David Almeida sobre a pintura que está sendo realizada sobre os mosaicos da gestão municipal.
“Queremos saber da Prefeitura de Manaus algo simples: detalhes sobre a pintura verde que está cobrindo os mosaicos relacionados à atual gestão municipal”, afirmou o vereador Capitão Carpê (PL), autor do requerimento.
O parlamentar destacou que foram gastos mais de R$ 100 milhões na pintura dos mosaicos pela cidade e que agora eles estão sendo cobertos. “Estamos falando de milhões, a Prefeitura gastou mais de R$ 100 milhões, o prefeito pintou e agora está cobrindo. Isso é um absurdo!”, enfatizou.
Ao participar da discussão, o vereador William Alemão (Cidadania) também ressaltou a importância de aprovar o requerimento e defendeu que a CMM deve investigar quanto está sendo gasto com a nova pintura.
“Esta Casa precisa saber quem vai pagar por isso, essa é a verdade. No momento, sabemos que os contribuintes de Manaus estão pagando, mas o prefeito deve ser responsabilizado por esse erro e por descumprir o decreto municipal”, destacou.
O requerimento não foi votado em plenário, pois os vereadores William Alemão, Jaildo Oliveira (PV) e Luis Mitoso (MDB) pediram vista. O requerimento deve retornar ao plenário nos próximos dias para votação.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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