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sexta-feira, julho 12, 2024

Donald Trump tem imunidade presidencial concedida por Suprema Corte dos Estados Unidos

O tribunal considerou que Trump tem imunidade total para atos oficiais como presidente relacionados com os seus principais deveres constitucionais

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A Suprema Corte dos Estados Unidos, decidiu na última segunda-feira (1) que o ex-presidente Donald Trump conta com imunidade presidencial em relação aos atos feitos enquanto estava à frente da Casa Branca.

Segundo informações divulgadas, os promotores alegam que Trump pressionou as autoridades para tentar reverter os resultados das eleições que tornaram Joe Biden presidente legítimo do Estados Unidos, e de tentar explorar a invasão do Capitólio para se manter no poder. Segundo a decisão, essas ações estariam dentro do que consideram “oficiais”, embora essa deva ser decidida por outros tribunais inferiores.

Com isso, o republicano, que é novamente candidato a presidente nas eleições deste ano – que acontecem em novembro – poderá reivindicar imunidade criminal pelas ações e provavelmente atrasará o julgamento que ele enfrenta por acusações criminais federais. O tribunal considerou que Trump tem imunidade total para atos oficiais como presidente relacionados com os seus principais deveres constitucionais. Além disso, existe a presunção de imunidade para quaisquer outros atos oficiais.

A decisão contou com 6 votos a favor e 3 contra. A juíza Sonia Sotomayor votou contra a proposta. Segundo ela, a imunidade de Trump deixou com “medo pela nossa democracia” e “o presidente é agora um rei acima da lei”. Sotomayor pontua que um presidente estaria agora “protegido se ordenasse que a Marinha assassinasse um rival político, organizasse um golpe militar dissidente para manter o poder ou aceitar subornos em troca de perdão. Mesmo que esses cenários de pesadelo nunca aconteçam, e rezo para que nunca aconteçam, o estrago já foi feito”, completou.

O tribunal acrescentou que Trump ainda poderá enfrentar algumas acusações. Em maio, Donald Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado por um crime. Ele foi condenado por falsificar registros financeiros para ocultar um pagamento secreto feito à ex-atriz pornô Stormy Daniels, pouco antes das eleições de 2016. A condenação inclui ainda uma nova aplicação de leis estaduais e federais sobre fraude e financiamento de campanha.

Com informações G1 e CNN*

Foto: Divulgação

Leia mais: Eleições EUA: “Só ele sabe da condição de ser candidato”, afirma Lula em defesa de Biden

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