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sexta-feira, julho 12, 2024

Sem retorno da Semed, MPAM instaura inquérito para investigar inexistência de ensino EJA em bairro de Manaus

De acordo com o processo, a Semed deixou de fornecer informações ao órgão sobre a formação de turmas em uma unidade de ensino

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Após a controvérsia sobre a qualidade da merenda escolar nas escolas de Manaus, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), liderada por Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida (Avante), está agora sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um inquérito preparatório contra a pasta devido à falta de oferta de educação de jovens e adultos (EJA) em algumas áreas da capital amazonense.

Segundo o processo n.º 06.2023.00000643-6 MP/AM, analisado pelo O Convergente, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato que destacou o problema. Antes da instauração do inquérito, o MPAM conduziu um Procedimento Preparatório e verificou a “inexistência de escolas próximas da residência da menor que oferecessem o EJA Especial, especificamente o EJA 2º Segmento”, conforme informações fornecidas pela própria Semed.

Conforme o processo, o ensino EJA era oferecido pela Escola Municipal Engenheiro João Braga Neto, mas devido à “inexistência de demanda”, a unidade deixou de oferecer essa modalidade no turno noturno.

Antes de instaurar o inquérito, o MPAM realizou um Procedimento Preparatório para investigar a atual falta de oferta do EJA 2º Segmento na esfera do bairro Monte Sinai – Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus.

Em dezembro de 2023, a Secretaria Municipal de Educação foi notificada para fornecer detalhes sobre a oferta de educação de jovens e adultos nesses bairros. Segundo a publicação do MPAM, a Semed prometeu tomar medidas para reabrir as vagas para essa modalidade.

Na ocasião em que respondeu às perguntas do MPAM, a Semed indicou que “apesar de ter decidido abrir vagas na Escola Municipal Engenheiro João Alberto Menezes Braga tanto para o 1º quanto para o 2º Segmentos, aguardaria o resultado da procura por matrículas de interessados na referida localidade, para efetivamente consolidar a formação de turmas de EJA na citada unidade de ensino”.

Apesar da resposta ao MPAM, em junho de 2024, o órgão voltou a solicitar informações sobre a oferta de educação de jovens e adultos nos bairros Monte Sinai e Cidade Nova, pois não foram fornecidos detalhes suficientes para confirmar a formação de turmas.

“Entretanto, até o momento atual, apesar das tentativas de obter informações atualizadas sobre a formação de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos na Escola Municipal Engenheiro João Alberto Menezes Braga, a 55ª. PRODHED não obteve quaisquer dados junto à Secretaria Municipal de Educação”, conforme trecho do processo.

Diante da falta de resposta da Semed, o MPAM determinou a instauração de um inquérito civil para investigar a ausência de oferta de educação EJA nos bairros Monte Sinai e Cidade Nova.

O órgão também estabeleceu um prazo de 10 dias para que a Semed informe se houve formação de turmas na Escola Municipal Engenheiro João Alberto Menezes Braga, bem como fornecer informações sobre as matrículas.

Outro lado

O Convergente tentou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação para esclarecimentos sobre o assunto. Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que recebeu a solicitação de informações referente ao caso no dia 24/06, para resposta no prazo de 10 dias úteis. O processo está sob a análise do setor responsável para encaminhamento de esclarecimentos ao MP no prazo estabelecido.

Leia mais: Denúncias alegam biscoito e suco na merenda, mas orçamento da Semed é de R$ 24,5 milhões em recursos federais para alimentação escolar

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

Revisão: Letícia Barbosa

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