Produtos, insumos e substâncias voltados para o setor agrícola de Roraima vão custar ao Estado R$ 7.993.907,36 milhões. O valor total equivale a dois contratos aprovados pelo governador Antônio Denarium (PP), a pedido de Marcelo da Silva Pereira, presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER). O orçamento foi liberado através do Diário Oficial de Roraima, publicado na edição de número 4681, de 16 de maio.
Segundo o Instituto, a aquisição foi realizada por dotação orçamentária do Programa de Trabalho: 20.606.058.2283; Elemento de Despesa: 33.90.32; e Fonte de Recursos: 1.500 – Código de Acompanhamento: 0000. Duas empresas venceram a licitação do estado.
A Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda, com o CNPJ: 00.881.764/0001-33, é responsável pelo contrato nº 013/2024. A contratação foi firmada no dia 15 de maio e vai receber, no prazo de 12 meses, o total de R$ 3.602.400,00 (três milhões, seiscentos e dois mil e quatrocentos reais).
A outra empresa contratada pela IATER é a Merconsul Agronegócios Ltda, inscrita no CNPJ: 11.258.338/0001-64. Ela venceu o contrato nº 014/2024, que nas mesmas condições de prazo, dotação orçamentária, elemento de despesa e fonte de recursos, vai receber a mais pelo fornecimento dos produtos a cifra de R$ 4.391.507,36 (quatro milhões, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e sete reais e trinta e seis centavos). No entanto, a contratação com essa empresa foi oficializada no dia 14 de maio.
Apesar do prazo ser de 12 meses, o extrato informa que o contrato com as duas empresas, após a assinatura, pode ser prorrogável por até 10 anos, de acordo com as necessidades da instituição.
No portal da transparência, os contratos firmados pelo governo do estado e os valores unitários estão disponíveis para consulta. A Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda vai fornecer apenas cinco itens, entre equipamentos de segurança, sacos e outros materiais, conforme listado abaixo:
– 3900 und – Equipamento de Proteção Individual (EPI) para aplicação de defensivos agrícolas – R$: 390.000,00
– 5000 und – Saco plástico para mudas. Confeccionado em polietileno de baixa densidade com furos para a drenagem – R$ 900.000,00
– 8500 und – Fio de fibra de vidro para costura manual de sacaria. – R$ 122.400,00
– 30000 und – Agulha para costurar saco nº 01. Material: aço niquelado – R$ 30.000,00
– 800000 und – Saco capacidade 50 kg. Material: ráfia trançado – R$ 1.960.000,00
Total: R$ 3.602.400,00
Treze itens serão fornecidos pela Merconsul Agronegócios Ltda. Entre os produtos pedidos pelo IATER estão óleo, produtos para plantas e adesivos.
– 1250 und – Herbicida de ação seletiva. Grupo químico: triazinas.- R$ 666.900,00
– 1560 und – Herbicida sistêmico de ação não seletiva. Grupo químico: glicinas substituídas. – R$ 717.600,00
– 80 und – Herbicida de ação seletiva. Grupo químico: ácido ariloxifenoxipropiônico. – R$ 16.848,00
– 2400 und – Inseticida de contato. Grupo químico: metilcarbamato deoxima. – R$321.528,00
– 3000 und – Inseticida sistêmico. Grupo químico: neonicotinóide (imidacloprido) e piretróide (beta-ciflutrina). – R$ 717.810,00
– 4490 und – Inseticida sistêmico. Grupo químico: neonicotinóide.- R$ 181.261,30
– 500 und – Inseticida fisiológico. Grupo químico: benzoilureia. – R$ 199.500,00
– 86 und – Acaricida, inseticida e nematicida de ação de contato e de ingestão. – R$ 42.562,26
– 840 und – Fungicida sistêmico. Grupo químico: estrobilurina (azoxistrobina) e triazol (difenoconazol). – R$ 751.842,00
– 514 und – Fungicida sistêmico. Grupo químico: triazol. – R$ 431.760,00
– 1560 und – Espalhante adesivo. Grupo químico: alquil sulfonato. – R$ 312.000,00
– 320 und – Óleo vegetal. Classe: adjuvante. Composição: éster metílico de óleo de soja = 720 g/l (72,0 % m/v). – R$ 29.017,60
– 30 und – Óleo mineral. Classe: adjuvante. Composição: óleo mineral = 756,8 g/l (75,68% m/v). – R$ 2.878,20
Total: R$ 4.391.507,36
Entramos em contato com o Governo de Roraima e o Instituto Iater através de e-mails, a secretaria do governador e o titular do órgão indireto ligado à gestão roraimense.
Em nota, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural esclarece que todos os contratos celebrados pelo órgão, seja para aquisição ou contratação de serviços, são devidamente publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas.
“Neste caso, os contratos foram licitados com caráter estimativo na modalidade pregão, sob o Sistema de Registro de Preços. Isso significa que a administração pública empenhará/pagará apenas o necessário para a execução do objeto, e não necessariamente o valor total estipulado no contrato.”
O IATER disse ainda que desenvolve e executa vários projetos em apoio aos produtores da agricultura familiar e indígena em todos os municípios de Roraima. O Instituto complementa a nota, acrescentando que o Projeto de Grãos atende mais de 3 mil hectares de milho e feijão em todos os 15 municípios.
Sobre os valores dos itens apresentados pelas empresas Merconsul Agronegócios e Laboratorius Equipamentos, vencedoras do certame aprovado pelo Estado, a reportagem também entrou em contato. Até o momento, não obtivemos retorno da empresa Merconsul.
O endereço de e-mail da Laboratorius Equipamentos não foi encontrado no cadastro da Receita Federal. Todavia, o jornalismo entrou em contato pelo telefone comercial (031) 3278-2177. Por telefone, a gerência tomou conhecimento do que seria solicitado referente à licitação e ficou de retornar contato para disponibilizar o e-mail para pedido de nota. Até o momento, O Convergente não recebeu resposta. O espaço segue aberto para o direito de resposta a todos mencionados nesta matéria.
Ilustração: Marcus Reis
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