A qualidade da merenda escolar servida nas escolas de Manaus, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), está sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Após denúncias de irregularidades e desvio de merenda escolar em uma escola, o MPAM iniciou um Procedimento Preparatório para investigar os fatos, conforme publicado no Diário Oficial do MPAM desta quarta-feira (22).
A abertura do procedimento segue-se à recepção, pelo órgão, de uma Notícia Fato relatando irregularidades na qualidade da merenda escolar na Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto, uma das unidades que oferecem ensino direcionado a crianças com deficiência em Manaus.
Conforme o documento, o prazo para instrução da Notícia de Fato expirou, levando à abertura do Procedimento Preparatório para investigar as alegações, tanto o suposto desvio de merenda escolar na unidade quanto a insuficiência do cardápio servido na escola.
O promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro assinou o documento, determinando o registro da instauração do procedimento e solicitando informações ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, incluindo uma cópia do relatório de visita à unidade.
Esta semana, a questão também foi discutida por alguns vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que exigiram explicações da Semed sobre a qualidade dos alimentos oferecidos.
Durante a sessão plenária, o vereador Bessa (PSB) abordou o assunto e destacou a importância de ter um profissional de nutrição acompanhando a elaboração do cardápio em cada unidade. “A alimentação oferecida às crianças especiais […] algumas escolas estão servindo biscoito com suco de caju. Sabemos que o montante de recursos destinado à merenda escolar em Manaus é considerável e deve ser de qualidade!”, ressaltou.
O vereador Capitão Carpê (PL) exibiu um vídeo no qual visitou a escola e conversou com os funcionários. “Segunda-feira é um desafio maior para preparar uma refeição completa […] é inaceitável que, em cinco dias, dois deles sirvam bolachas com suco; é essa a merenda adequada para as crianças, especialmente as PCDs? O orçamento da Semed representa 26% dos 9 bilhões da cidade de Manaus”, afirmou o parlamentar.
Orçamento
Após uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, O Convergente constatou o elevado montante destinado à merenda escolar nos cofres públicos do município.
Em janeiro de 2024, a Semed recebeu R$ 24,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Destaca-se que a transferência é válida para todo o ano letivo.
Com o montante substancial, a Semed distribuiu os recursos entre as redes de ensino por categoria. A escola de educação especial, por exemplo, obteve um orçamento de R$ 187 mil para a merenda escolar.
O maior valor foi destinado à pré-escola, totalizando R$ 6,7 milhões. As creches receberam um orçamento de R$ 1,7 milhões; as escolas indígenas foram contempladas com R$ 120 mil; as unidades de educação de jovens e adultos receberam R$ 1,1 milhão; e o ensino médio foi alocado com um orçamento de R$ 290 mil.
Importante ressaltar que, de acordo com o Portal da Transparência, a Semed ainda possui um valor orçado de R$ 630 mil para a merenda escolar proveniente de recursos vinculados.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para obter esclarecimentos sobre as denúncias. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para possíveis justificativas.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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