28.3 C
Manaus
sábado, junho 15, 2024

Com orçamento milionário para alimentação, Semed entra na mira do MPAM após denúncias de má qualidade da merenda escolar

Foi instaurado um Procedimento Preparatório para apurar as denúncias de irregularidade e insuficiência no cardápio da merenda escolar

Por

A qualidade da merenda escolar servida nas escolas de Manaus, gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), está sob investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Após denúncias de irregularidades e desvio de merenda escolar em uma escola, o MPAM iniciou um Procedimento Preparatório para investigar os fatos, conforme publicado no Diário Oficial do MPAM desta quarta-feira (22).

A abertura do procedimento segue-se à recepção, pelo órgão, de uma Notícia Fato relatando irregularidades na qualidade da merenda escolar na Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto, uma das unidades que oferecem ensino direcionado a crianças com deficiência em Manaus.

Conforme o documento, o prazo para instrução da Notícia de Fato expirou, levando à abertura do Procedimento Preparatório para investigar as alegações, tanto o suposto desvio de merenda escolar na unidade quanto a insuficiência do cardápio servido na escola.

O promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro assinou o documento, determinando o registro da instauração do procedimento e solicitando informações ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, incluindo uma cópia do relatório de visita à unidade.

Esta semana, a questão também foi discutida por alguns vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que exigiram explicações da Semed sobre a qualidade dos alimentos oferecidos.

Durante a sessão plenária, o vereador Bessa (PSB) abordou o assunto e destacou a importância de ter um profissional de nutrição acompanhando a elaboração do cardápio em cada unidade. “A alimentação oferecida às crianças especiais […] algumas escolas estão servindo biscoito com suco de caju. Sabemos que o montante de recursos destinado à merenda escolar em Manaus é considerável e deve ser de qualidade!”, ressaltou.

O vereador Capitão Carpê (PL) exibiu um vídeo no qual visitou a escola e conversou com os funcionários. “Segunda-feira é um desafio maior para preparar uma refeição completa […] é inaceitável que, em cinco dias, dois deles sirvam bolachas com suco; é essa a merenda adequada para as crianças, especialmente as PCDs? O orçamento da Semed representa 26% dos 9 bilhões da cidade de Manaus”, afirmou o parlamentar.

Orçamento

Após uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, O Convergente constatou o elevado montante destinado à merenda escolar nos cofres públicos do município.

Em janeiro de 2024, a Semed recebeu R$ 24,5 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Destaca-se que a transferência é válida para todo o ano letivo.

Com o montante substancial, a Semed distribuiu os recursos entre as redes de ensino por categoria. A escola de educação especial, por exemplo, obteve um orçamento de R$ 187 mil para a merenda escolar.

O maior valor foi destinado à pré-escola, totalizando R$ 6,7 milhões. As creches receberam um orçamento de R$ 1,7 milhões; as escolas indígenas foram contempladas com R$ 120 mil; as unidades de educação de jovens e adultos receberam R$ 1,1 milhão; e o ensino médio foi alocado com um orçamento de R$ 290 mil.

Importante ressaltar que, de acordo com o Portal da Transparência, a Semed ainda possui um valor orçado de R$ 630 mil para a merenda escolar proveniente de recursos vinculados.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação para obter esclarecimentos sobre as denúncias. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço permanece aberto para possíveis justificativas.

Leia mais: Mais uma vez, professores vão à CMM cobrar Semed por revisão de PCCR e pagamento da data-base 

___

Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

📲 Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -