A discussão sobre o plano de cargos e carreiras da categoria dos professores municipais foi a principal pauta nos primeiros minutos da sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta terça-feira (21). A Casa aguarda o novo PL que deve ser enviado pela Prefeitura de Manaus, a qual foi cobrada pelo envio. Durante os debates, a base aliada tentou defender a gestão do prefeito David Almeida (Avante) sobre os feitos do atual prefeito na educação, mas foi criticada.
A vereadora Professora Jacqueline (UB) foi quem subiu na tribuna para cobrar o envio do PL, que deve revisar o plano de cargos e carreiras dos educadores, que está sem revisão desde 2007, e solicitou uma reunião com a Comissão de Educação para discutir o PL.
“Essa Mesa de discussão, essa composição com os órgãos competentes e com a Comissão de Educação desta Casa, possamos fazer essa reunião hoje para que possamos saber onde está esse plano de carreira e do aumento. A categoria merece essa resposta”, cobrou.
A parlamentar ainda afirmou que o percentual não foi discutido entre os membros da Comissão de Educação da CMM, que tem como presidente o vereador Professor Samuel (PSD). Com exclusividade para O Convergente, ela afirmou que, até o momento, não houve confirmação sobre uma reunião entre a Comissão de Educação e a categoria, mas que estará cobrando nas próximas horas.
Durante a sessão plenária, o presidente da Comissão de Educação se manifestou sobre o assunto e afirmou que o PL já foi encaminhado para a CMM. “O que ela coloca que não veio já está na Câmara Municipal, já está com o presidente […]. O plano de cargo e carreiras já está sendo discutido, eu como presidente da Comissão já participo”, afirmou. Ainda no seu discurso, ele se defendeu dos comentários de que a Comissão de Educação não se reuniou para debates.
O Convergente também entrou em contato com o vereador Professor Samuel para buscar informações a respeito sobre o PL do plano de cargos e carreiras dos professores e se haverá uma reunião entre a Comissão e a categoria. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Ao subir na tribuna, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (UB) esclareceu que o projeto sobre o plano de cargos e carreiras dos professores municipais ainda deve chegar à presidência.
“Quero trazer uma informação que foi trazida pelo vereador Samuel, até o momento ainda não chegou à Câmara. O documento que ele mostrou, que é real, acredito que deve chegar no dia de hoje, está com a data de ontem. Provavelmente, a Câmara deve receber no dia de hoje, então vamos aguardar”, enfatizou o vereador.
Críticas
Ainda durante a sessão plenária, após a fala do vereador Samuel, a parlamentar Professora Jacqueline resolveu não acolher as partes do colega de Casa, uma vez que a mesma pontuou que foi informada pela presidência de que o PL não havia sido encaminhado para a CMM. O vereador Bessa (PSB) se pronunciou sobre o assunto e comentou sobre a rejeição dos vereadores sobre o PL do plano de cargos e carreiras.
“Falar desse aumento é importante e dar um esclarecimento. Foi colocado por alguns meios de comunicação que votamos contra os professores, mas votamos contra porque era uma imoralidade o que a prefeitura colocou na Câmara para ser votado e a base que apoia o prefeito viu que iria perder e retiraram o projeto”, afirmou.
O parlamentar ainda criticou a tentativa da base do prefeito David Almeida em querer expor ações que, de acordo com ele, são fakes. “Eles podem obrigar os professores a postarem foto do prefeito, de candidato a vereador, mas eles não podem mandar na vontade dos professores. […] Papel aqui não é estar aplaudindo ações que nem existem, que não fakes. Nosso papel é fiscalizar em nome da população”, disparou.
O vereador William Alemão (Cidadania) também se pronunciou sobre o assunto e afirmou que o entristece em ver um parlamentar defendendo o Executivo e não a sua própria classe de trabalhadores.
“Ouvir um outro vereador defendendo o Executivo e não a categoria que pertence me deixa triste. […] Requerimentos que chegaram aqui nessa Casa e foram derrubados por voto contrário deles mesmo […]. Valorizar a educação é valorizar o professor, coisa que não acontece hoje e o resto é tudo maquiagem”, apontou.
Ao acolher as partes, a vereadora Jacqueline afirmou que os parlamentares não apontam somente defeitos na gestão, mas que também reconhecem os acertos, no entanto, é preciso cobrar as ações da gestão municipal em defesa da categoria.
“Venho aqui porque é um problema que vem se arrastando e uma discussão que não está acontecendo e estão colocando para debaixo do tapete […]. Temos que começar a entender que não estamos aqui para acusar e defender, porque aqui parece que tem uma turma que vem só para defender, vamos estudar para entender qual é o papel do vereador”, disse.
O que diz a Semed?
Com as informações ditas na tribuna pela vereadora Professora Jacqueline que, de acordo com ela, não houve discussões sobre o plano, O Convergente buscou contato com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), que apontou que as informações sobre os membros representantes para efetuar a revisão foram publicadas no Diário Oficial.
“A Prefeitura de Manaus informa que publicou em Diário Oficial os membros representantes da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e que esta já realizou duas reuniões e mantém cronograma para as futuras reuniões de discussão. A comissão é formada por 30 integrantes, entre eles, membros da Semed, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), do Sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom/Sindical), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Manaus Previdência (Manausprev), do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Casc Fundeb), do Fórum Permanente de Educação de Manaus (FPEM) e do Conselho Municipal de Educação (CME)”, diz a nota.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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