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sexta-feira, maio 24, 2024

Mais de R$ 27 milhões serão gastos para compra de helicóptero para atender necessidades do governador de Roraima

O Governo de Roraima publicou um processo de licitação para a aquisição de um helicóptero

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A gestão do governador de Roraima Antônio Denarium (PP) vai gastar o valor de R$ 27,5 milhões para a compra de um helicóptero. A informação foi publicada através do EDITAL – PE – 90009-24 – 13103.002021-2023.58, no último dia 9 de abril.

Conforme consta a publicação, o processo licitatório ocorrerá por meio da Casa Militar e Secretaria Estadual de Licitação e Contratação (Selc). A compra do helicóptero do governo, de acordo com o documento, é para atender as necessidades do próprio governador cassado, bem como das outras autoridades do governo.

“Promover o transporte aéreo em localidades de difícil acesso, para atender às necessidades do Governador, bem como de outras autoridades no Estado de Roraima e em regiões próximas”, diz um trecho do documento.

EDITAL - PE - 90009-24 - 13103.002021-2023.58 - CASA MILITAR - Aquisição Aeronave de Asas Rotativas Seminova (helicóptero)

Ao todo, o Governo de Roraima pretende gastar o valor de R$ 27.500.000,00 (vinte e sete milhões e quinhentos mil reais) dos cofres públicos do Estado, que ano passado decretou crise financeira.

“Para a estimativa do valor da contratação foi realizada pesquisa de preços em atenção às orientações da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho
de 2021, utilizando a ferramenta de pesquisa de preços do sistema do Painel de Preço (11966023), Banco de Preço (11966023) e cotação direta com o fornecedor
(11966131). O valor estimado da contratação é de R$ 27.500.000,0000”, justifica.

De acordo com o documento, o pagamento milionário pelo helicóptero deve ocorrer em três parcelas de 30%, 50% e 20%, após entrega da aeronave, além da entrega definitiva com documentação. Entre as ‘exigências’ para a contratação, o governo pede que a aeronave tenha capacidade mínima de um piloto e máxima de oito pessoas.

O Convergente entrou em contato com o Governo de Roraima para questionar a contratação. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.

Crise financeira

No ano passado, como noticiou O Convergente, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Freitas, a arrecadação do Estado em ICMS, IPVA e ITCD está em déficit, de janeiro a agosto de 2023. Além disso, o Estado possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões por mês devido a empréstimos e precatórios feitos pelo governo.

O secretário de Estado do Planejamento Rafael Fraia ainda completou o argumento, afirmando que houve um aumento de quase 6% concedido para os servidores, o que ocasionou maior despesa com pessoal, a qual não estava prevista no orçamento de 2023, podendo levar a um atraso no pagamento dos servidores.

Apesar dos rumores de crise, Denarium sancionou o Projeto de Lei que prevê o empréstimo de mais de R$ 800 milhões ao Governo de Roraima, logo após a aprovação da Assembleia Legislativa de Roraima.

Em mensagem governamental, o governador mencionou que o valor milionário será usado em investimentos para infraestrutura, segurança, saúde e gestão e economia de Roraima. Para justificar o pedido de empréstimo de outubro, Denarium citou o equilíbrio fiscal de Roraima, bandeira defendida por ele desde que assumiu o governo em 2018.

Logo após sancionar o empréstimo quase bilionário, Antônio Denarium assinou um decreto que estabeleceu o Plano Estadual de Ajuste Fiscal do Poder Executivo, que previu medidas para conter os gastos do Governo de Roraima.

Leia mais: Investigada pela PF, secretária de Saúde de Roraima assina dois contratos que somam R$ 7 milhões em compras de medicamentos

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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