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sexta-feira, maio 24, 2024

Vereadores da base da prefeitura alegam que judiciário foi induzido ao erro sobre suspensão da votação do empréstimo de R$ 580 milhões

Para os vereadores, a oposição induziu o judiciário ao erro, uma vez que o projeto não tramitou na Casa

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À imprensa, os vereadores da base aliada à gestão municipal na Câmara Municipal de Manaus (CMM) se manifestou sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que suspendeu a votação do PL que concedia o empréstimo de R$ 580 milhões para a Prefeitura de Manaus. Para os vereadores, a oposição induziu o judiciário ao erro, uma vez que o projeto não tramitou na Casa.

Conforme noticiou O Convergente, a suspensão da votação ocorreu após uma determinação do TJAM, durante o plantão do último sábado (13), após uma ação da oposição. Conforme apontou o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, caso o PL entrasse em votação nesta segunda-feira, poderia “ser aprovado com vícios em seu processo legislativo”.

Ao falar com a imprensa, o líder do prefeito na CMM, o vereador Eduardo Alfaia (Avante), apontou que o judiciário foi induzido ao erro pela oposição, uma vez que o PL não foi discutido entre os vereadores da Casa.

“Quando ele faz oposição a essa matéria, quando ele busca pela via judicial a suspensão da discussão dessa matéria, nem discutimos essa matéria, não chegamos a apreciar. O judiciário foi induzido ao erro”, disse.

Ainda de acordo com ele, a oposição tenta criar uma briga com o prefeito David Almeida (Avante). “O que entendemos é que o vereador de oposição quando faz isso, ele está apenas tentando criar uma briga pequena com o prefeito e nesse meio ele causa prejuízo e dano a população”, pontuou.

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) também falou sobre a decisão que suspendeu a votação do empréstimo na CMM. De acordo com ele, houve uma violação à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), bem como do regimento interno da Casa.

“Vejo que as informações que foram passadas ao desembargador, elas não condizem com a realidade. A pauta está trancada e eu vejo que é uma violação à LOMAN e ao regimento interno porque o projeto nem tramitou e quando você leva essa informação para o TJ, dizendo que o projeto tem vício, o projeto nem iniciou na Casa, só fez chegar no presidente e ele colocou no sistema, mas não deliberou”, afirmou.
Recurso negado

Além da manifestação dos vereadores, o prefeito David Almeida (Avante) sofreu uma nova derrota na Justiça ao tentar conseguir superar o entrave do empréstimo de R$ 580 milhões. Na tentativa de conseguir a aprovação do projeto, o prefeito entrou com um recurso no judiciário, que foi negado nessa segunda-feira (15).

No recurso, a gestão de David Almeida alegou que a suspensão “possui enorme potencial danoso” e que “afetará diretamente o ente público e a coletividade, gerando dano grave ou de difícil reparação, na medida em que as políticas públicas no âmbito municipal dependem de recursos financeiros repassados por outros entes federativos e instituições financeiras”.

O documento que rejeitou o recurso foi assinado pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge. A Prefeitura de Manaus acionou o TJAM por meio de agravo interno cível, porém, o mesmo não foi considerado urgente pela presidente do Tribunal, que recusou a ação.

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Leia mais: Em nova tentativa, Justiça rejeita recurso de David Almeida para votação do empréstimo de R$ 580 milhões

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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