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terça-feira, maio 28, 2024

Sob comando de Omar Aziz, CPI da Braskem vai investigar danos ambientais em Maceió

Comissão vai apurar responsabilidade da empresa no afundamento de parte de Maceió e ajudar a aprimorar a legislação para que não se repita no Brasil

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Está prevista para iniciar na próxima quarta-feira (21) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. A CPI será presidida pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), que conta com um grupo de outros parlamentares da casa para investigar a atuação da empresa Braskem e suas atividades de mineração em Maceió, AL, que resultaram no afundamento de parte da cidade.

Diante da gravidade da situação, a CPI da Braskem vai apurar a conduta da empresa, dos órgãos reguladores e fiscalizadores, bem como os impactos causados aos moradores e ao meio ambiente. Além disso, a comissão também busca averiguar possíveis omissões e negligências que teriam contribuído para a ocorrência do desastre, evitando ainda que essas práticas sejam replicadas em outras regiões do País.

A Comissão foi estabelecida em resposta ao requerimento (RQS 952/2023) do senador Renan Calheiros (MDB-AL), apoiado por 46 senadores e lido em Plenário em 24 de outubro de 2023. Composta por 11 titulares, a comissão tem o prazo de 120 dias para concluir suas atividades. A CPI conta com um orçamento de R$ 120 mil.

Com a presidência do senador Omar Aziz, a CPI promete intensificar os trabalhos de investigação e deixar clara a extensão da responsabilidade da Braskem e demais envolvidos no caso, buscando garantir a reparação dos danos causados e prevenir futuros desastres. “A expectativa é que a comissão forneça para a sociedade informações essenciais para o esclarecimento do episódio e a responsabilização dos culpados. Nossa intenção não é vilanizar nenhuma empresa ou setor, mas dar uma resposta às famílias que precisaram abandonar suas casas e deixar toda uma vida para trás por conta dessa tragédia”, ressaltou Omar.

O caso teve início ainda em 2018, quando moradores de diversos bairros de Maceió perceberam rachaduras em suas casas, além das ruas que começaram a ceder e afundar. Com o passar do tempo, a situação se agravou e levou a evacuação de milhares de famílias, causando prejuízos imensuráveis e deixando um rastro de desabrigados e desalojados.

Os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto e outros enfrentam até hoje problemas estruturais nas ruas e edifícios, incluindo afundamento do solo e formação de crateras. Mais de 14 mil propriedades enfrentam impactos e restrições.

A Braskem tem sido apontada como responsável pelo desastre, devido à exploração de sal-gema na região. A empresa utilizava o método de mineração de caverna para a extração de sal, o que teria causado danos irreparáveis ao solo e às estruturas subterrâneas da região, culminando no afundamento de parte de Maceió.

*Com informações da assessoria

Ilustração: Giulia Renata

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