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sexta-feira, abril 12, 2024

CGU investiga superfaturamento de R$ 9,1 milhões na pasta da saúde do Acre

O caso ocorreu entre 2021 e 2022. Segundo a investigação, a responsável pelo trâmite com a MedTruma era a médica Paula Mariano, que ocupava o cargo de secretária de Saúde na época

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A Controladoria-Geral da União está acompanhando de perto, junto à Polícia Federal, um suposto esquema de superfaturamento em serviços ortopédicos que custou R$ 9,1 milhões ao cofre do estado do Acre (AC). A investigação da PF, durante a operação ‘Higeia’, monitorou o esquema entre a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e a empresa Medtrauma, especializada em serviços ortopédicos.

Esta empresa especializada é encarregada da gestão da ala ortopédica do hospital do Acre e, atualmente, está sob supervisão do governador Gladson Cameli (PP). O caso ocorreu entre 2021 e 2022. Segundo a investigação, a responsável pelo trâmite com a MedTruma era a médica Paula Mariano, que ocupava o cargo de secretária de Saúde na época, sendo substituída pelo atual secretário, Pedro Pascoal. Ela deixou o cargo no final de 2022.

A Controladoria-Geral da União (CGU) obteve acesso a relatórios que comprovam compras superfaturadas, além de cirurgias desnecessárias realizadas em pacientes no hospital da capital do Acre. Além disso, há pacientes que até hoje ainda não foram informados sobre as próteses implantadas neles.

Autoridades investigam a suspeita de irregularidades praticadas pela MedTrauma, que se estenderam do Acre para o Mato Grosso e Roraima, ambos os estados aderindo à ata de preços da referida empresa.

“Uma ata de registro de preço não é ilegal. Agora, se essa ata ela, digamos assim, ela tem um vício, ela foi utilizada para superfaturar serviços e coisas desse tipo, ela acaba se disseminando para outros estados na medida que outros estados aderem a essa ata. Você no fundo, pode estar, e aí coloco ênfase, no pode, exportando um esquema ilegal de superfaturamento, eventualmente de corrupção para outros lugares”, diz Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria Geral da União.

Durante a operação no dia 2 de fevereiro, a operação, a Polícia Federal cumpriu buscas e apreensões nas sedes da MedTrauma e em empresas pertencentes ao seu grupo.

O advogado de defesa da empresa mencionou o modelo de contrato que concede à MedTrauma autoridade para gerenciar todo o processo, desde a contratação de médicos até o fornecimento de próteses e órteses, conhecidas como OPMES. “A empresa não tem absolutamente nada a esconder e, pelo contrário, ela tem orgulho do serviço que presta”, concluiu.

Após ser questionada pela reportagem, a Secretaria de Saúde do Acre afirmou que o processo de licitação para contratar a MedTrauma seguiu todas as normas legais. Diante das alegações da CGU sobre práticas de superfaturamento, a Secretaria reforçou a fiscalização e não identificou evidências que desabonem a empresa.

Ilustração: Giulia Renata

Leia mais: Mesmo cassado, Denarium reconduz secretária da Sesau ao cargo; Investigada por fraudes em licitações

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