O estado de Roraima foi destaque no Fantástico neste domingo (18) devido a operação ‘Higeia’ da Polícia Federal (PF), que investiga Cecília Lorenzon Basso por suspeita de superfaturamento na Secretaria Estadual de Saúde de Roraima (SESAU), durante a gestão do governador Antônio Denarium (PP) cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) no dia 22 de janeiro.
Cecília foi investigada pela PF por suposto envolvimento em uma organização criminosa que fraudava licitações na área da saúde daquele estado. A investigação encontrou denúncias contra a empresa MedTrauma, responsável por administrar a ala ortopédica do hospital estadual. A secretária de Denarium, que estava afastada do cargo desde o início deste mês por determinação da Justiça Federal, acabou retomando o comando da SESAU após decreto do governador Antonio Denarium (PP) no dia 16 de fevereiro.
No documento, Denarium baseou-se na decisão e na autorização da desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para o retorno da secretária. Assim, o decreto revoga as decisões anteriores que haviam afastado Cecília da pasta, impedindo seu acesso à administração pasta da Saúde.
A investigação da PF que mirou a secretária Cecília Lorenzon é sobre o superfaturamento em serviços de traumatologia e ortopedia. O TRF realizou dez mandados de busca e apreensão em Boa Vista (RR), além de bloqueio de bens. Os valores não foram revelados.
A Secretária de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, afirmou ter “provado que tudo o que foi apresentado para o afastamento dela não era verdade.”
As investigações apontam que a contratação ocorreu sem um estudo técnico preliminar que comprovasse a necessidade interna do serviço, desconsiderando auditorias anteriores do TCU e da CGU que levantaram suspeitas de superfaturamento pela empresa contratada pelo governo do Acre.
A defesa da MedTrauma justificou que os valores dos materiais, considerados pela CGU como substancialmente acima do preço de mercado, têm uma justificativa. “A empresa não tem nada a esconder e, ao contrário, sente orgulho dos serviços prestados.”
Em relação aos superfaturamentos identificados pela CGU, a Secretaria da SESAU justificou que a tabela do SUS não serve como base para a compra de material. Sobre a cobrança de 6 parafusos na cirurgia de uma paciente, alegou um erro administrativo.
Em outro caso, a Secretaria afirmou que, segundo a MedTrauma, a perna sem ferimentos foi submetida a uma operação por excesso de cuidado, considerada uma medida preventiva.
Adicionalmente, foi ignorada a recomendação da Controladoria Geral do Estado de Roraima para a não contratação desses serviços.
Ilustração: Giulia Renata
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