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sábado, março 2, 2024

Toffoli suspende julgamento de recurso que pode levar Collor à prisão

As acusações contra Collor envolvem sua participação em crimes relacionados à BR Distribuidora entre 2010 e 2014

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu na última sexta-feira (9) o andamento do julgamento que poderia resultar na prisão do ex-presidente Fernando Collor. As acusações envolvem sua participação em crimes relacionados à BR Distribuidora.

Durante a sessão, Toffoli solicitou uma pausa para revisão, concedendo a si mesmo um prazo de 90 dias para analisar o caso.

Posteriormente, o julgamento foi disponibilizado para votação no plenário virtual da Corte, onde os ministros podem votar sem a necessidade de debates. Antes da interrupção solicitada por Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes expressou seu voto, apoiando a manutenção da condenação de Collor em 8 anos e 10 meses.

O foco da análise atual é o recurso apresentado pela defesa de Fernando Collor contra a pena imposta em 2023. O ex-presidente busca reduzir a sentença de 8 para 4 anos, argumentando problemas na contagem e prescrição dos crimes.

O recurso em questão refere-se aos “embargos de declaração”, oferecendo ao réu a oportunidade de esclarecer eventuais contradições ou omissões na decisão. Caso o pedido seja aceito, o STF poderá revisitar o julgamento.

Em 2015, a PGR lançou acusações contra Collor, alegando que ele teria sido beneficiado com R$ 20 milhões em propinas entre 2010 e 2014. Esses valores seriam destinados a influenciar, por meio de indicações políticas, um contrato de troca de bandeira de postos de combustível realizado pela subsidiária da Petrobras.

Ilustração: Giulia Renata

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