Após a secretária de Saúde de Roraima Cecília Lorenzon ser alvo de operação da Polícia Federal e afastada do cargo, o Tribunal de Contas de Roraima iniciou uma auditoria na Secretaria de Saúde, com o objetivo de apurar as supostas irregularidades cometidas dentro da pasta. A informação foi compartilhada no Diário Eletrônico do órgão, publicado nesta terça-feira (6).
Na última sexta-feira (2), a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar a existência de uma estrutura criminosa organizada que teria atuado para fraudar procedimentos licitatórios na área da prestação de serviços de traumatologia e ortopedia, culminando na adesão de uma ata de registro de preço licitada pelo governo de Roraima. Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.
Nas ações do Tribunal de Contas, a Corte designou servidores para Auditoria de Conformidade na pasta da Saúde de Roraima. Conforme consta a publicação, os servidores devem passar pelo processo durante o período de 5 de fevereiro a 22 de março.
Ainda conforme a publicação, a ação é para analisar a regularidade do Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, realizado na Secretaria de Saúde do Acre, e o qual o Estado de Roraima aderiu através de Registro de Preços 199/2022, além do Contrato SESAU n° 745/2022.
Segundo a publicação, o relatório final da auditora deve ser realizado nos períodos de 26 de fevereiro a 22 de março.
Outros casos
Essa não é a primeira vez que a gestão de Cecília Lorenzon passa por auditoria. Em abril de 2023, o Tribunal de Contas da União suspendeu o contrato de mais de R$ 30 milhões entre a Saúde de Roraima e uma empresa de ortopedia, a qual foi o alvo da operação da última semana.
Além disso, o TCU já chegou a suspender dois processos licitatórios milionários da pasta, sendo um deles um acordo de terceirização firmado por R$ 430 milhões.
Entenda a investigação
A operação da PF foi para investigar a existência de uma estrutura criminosa organizada que teria atuado para fraudar procedimentos licitatórios na área da prestação de serviços de traumatologia e ortopedia.
As investigações indicam que a contratação foi feita sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço, desconsiderando auditorias anteriores do TCU e da CGU que indicaram suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento da contratação da empresa pelo governo do Acre.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Roraima para buscar informações sobre a auditoria, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Giulia Renata Melo