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quarta-feira, abril 17, 2024

“Não vou presidir uma CPI de ‘faz de conta’”, diz Omar Aziz eleito presidente da CPI da Braskem

Senado instalou comissão parlamentar nesta quarta, 13/12

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O Senado instalou, nesta quarta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios. A CPI visa investigar a responsabilidade da companhia no desastre ambiental que ocasionou o afundamento de 20% da cidade de Maceió (AL). Omar deve indicar o nome para a relatoria da CPI quando começar os trabalhos em fevereiro de 2024.

“Tenho muita cautela em fazer prejulgamento, não podemos prejulgar ninguém. Agora tenha certeza de que eu não vou presidir uma CPI de ‘faz de conta’, nós vamos investigar a fundo. Independente de quem seja o relator, a investigação será profunda para que a gente tenha uma solução para a população de Maceió”, enfatizou Omar.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

A CPI atende a requerimento (RQS 952/2023) apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. Com 11 titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil reais.

Relator

Os parlamentares divergiram quanto à escolha do futuro relator da CPI. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirmou que espera um relator autônomo e isento da presidência da CPI. Para o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a escolha de um nome que não seja do seu estado dará mais credibilidade às investigações.

Danos em Maceió

A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.

Recentemente, após o rompimento de mais uma mina, uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) passou a discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições do Estado de Alagoas as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema.

Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União tomará as providências necessárias para reparação aos danos causados ao seu patrimônio e buscará ressarcimento dos valores já gastos em resposta à tragédia.

Leia mais: CPI da Brasken: PT decide indicar integrantes

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação

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