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sexta-feira, abril 19, 2024

Em mais um contrato milionário sem transparência, prefeitura de Japurá irá despender mais de R$ 4 milhões em materiais de construção

Em breve consulta ao portal da transparência dos municípios do Amazonas, foi possível constatar que o município de Japurá não possui nenhum registro dos pregões presenciais fechados neste ano

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A Prefeitura de Japurá, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de  743.95 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano 0,522, comandada pelo prefeito Vanilso Monteiro da Silva, assinou o Pregão Presencial n° 038/2023, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras do município pelo valor global de R$ 4.102.893,00 (quatro milhões, cento e dois mil, oitocentos e noventa e três reais).

O contrato foi firmado por meio de Registro de Preço, o qual foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 1 de dezembro de 2023.

A empresa é a NORTECOM LTDA e é cadastrada no CNPJ n.º32.817.002/0001-64. Essa está localizada na Avenida Arquiteto José Henriques Bento Rodrigues, bairro Colônia Terra Nova, em Manaus/AM. O site da Receita Federal informa que o representante legal da empresa é José Wilson Viana Junior e que a empresa possui capital social de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).

Contrato milionário

Em julho deste ano, a prefeitura fechou contrato de R$ 3.460.560,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais) em aluguel de máquinas pesadas. Na época, a reportagem encontrou, em outra publicação do Diário Oficial do dia 4 de março de 2022, outro registro de licitação no qual constam valores diferentes para os mesmos itens pela mesma empresa.

Sem transparência

Em breve consulta ao portal da transparência dos municípios do Amazonas, no dia 8/12/23, foi possível constatar que o município de Japurá não possui nenhum registro dos pregões presenciais fechados neste ano.

Isso dificulta, portanto, o acesso a maiores informações a respeito dos gastos os quais a prefeitura irá despender. Além disso, destoa da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, que dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.

“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.

Estado de emergência

Vale lembrar que, neste ano, o estado e o próprio município já decretaram estado de emergência devido à estiagem histórica que vem assolando a região. A Defesa Civil do Estado foi a responsável pela organização e divulgação dos dados.

O estado do Amazonas enfrentou, neste ano, a pior seca já registrada na história, problema esse que isolou comunidades rurais, fechou escolas, provocou deslizamentos de terra, morte de animais e o esvaziamento de rios.

Confira

Retorno

Tanto a Prefeitura de Japurá quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno das informações.

O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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