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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Indicado para o STF, Flávio Dino deve passar por sabatina na segunda semana de dezembro

Flávio Dino precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa, antes de tomar posse como ministro do STF

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), o nome de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.

A indicação foi encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

A sabatina e as votação para a indicação de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado.

“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou. O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

A indicação será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar o nome ao STF. Uma vez aprovado na CCJ, o nome será apreciado pelo Plenário do Senado.

Sobre Flávio Dino

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Leia mais: Lula sai em defesa de Flávio Dino após repercussão de encontro com líder de facção: “insistem na mentira”

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