26.3 C
Manaus
terça-feira, abril 23, 2024

Sem informações, TCE-AM mira na Prefeitura de Manacapuru após apontar possíveis irregularidades no Portal da Transparência

O órgão alegou que o prefeito Beto D'Ângelo foi notificado, mas não apresentou defesa sobre o caso

Por

A Prefeitura de Manacapuru tem a imagem envolvida em mais uma polêmica. Desta vez, a gestão de Beto D’Ângelo está na mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Portal da Transparência. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão.

De acordo com a publicação, o órgão constatou possíveis irregularidades e notificou o prefeito de Manacapuru para que fossem prestados esclarecimentos a respeito. No entanto, D’Ângelo não apresentou defesa, conforme consta no documento.

A publicação ainda enfatizou que a não atualização do Portal da Transparência, onde a população pode acompanhar as despesas e as movimentações da administração pública, pode resultar na aplicação de multa.

Com isso, o TCE-AM determinou que a Prefeitura de Manacapuru adote providências para atualizar o sistema, como a divulgação integral e contínua das informações no Portal da Transparência.

O TCE-AM ainda determinou o monitoramento das publicações sobre contratos administrativos pela Unidade Técnica Especializada, que deve acompanhar se o prefeito cumpriu as recomendações apontadas pelo órgão.

O Convergente fez uma pesquisa jornalística dentro do Portal da Transparência de Manacapuru, e os destaques do sistema são gráficos, deixando de lado documentos, que podem ser encontrados na página, mas em outras abas.

Sobre a desatualização do Portal da Transparência, na aba de contratos firmados pela prefeitura, por exemplo, o último contrato publicado foi em junho de 2023, mesmo a equipe pesquisando desde janeiro a novembro deste ano.

Quando a equipe do O Convergente tentou buscar informações sobre as licitações, não foi possível acessar a página e um código informando um erro apareceu na tela. Quando acessado novamente, as informações apareceram, no entanto, a última atualização é de 2 de junho de 2023.

A aba de despesas da Prefeitura de Manacapuru parece estar atualizada, no entanto ainda é muito confusa para o acesso público, com documentos desorganizados, em meses aleatórios.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com o prefeito de Manacapuru, que informou que reconhece a recomendação feita pelo TCE-AM, mas que não foi informado sobre a falta de informações no Portal da Transparência.

“Reconheço essa recomendação, mas ainda não fui informado se realmente há. O que eu recordo é que lá atrás, em 2017/2018, tínhamos um problema com o portal, mas já foi superado”, disse.

O prefeito Beto D’Ângelo também encaminhou um link de acesso ao Portal da Transparência, onde destacou que o mesmo está atualizado. A equipe de reportagem fez uma busca pelo link enviado pelo prefeito e constatou que, nesta página, há informações atualizadas, sendo a última de 16 de novembro de 2023.

Outras polêmicas

No mês de outubro, o TCE-AM emitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito municipal de Manacapuru, visando a apuração de possíveis irregularidades envolvendo a contratação, objeto do termo de contrato nº 34/2023, firmada entre a prefeitura e a empresa “Zé Vaqueiro Original Music LTDA”.

O documento ainda informou que “os autos deverão ser encaminhados à instrução processual, com a necessária observância do contraditório e da ampla defesa, nada impedindo que, ao final, por ocasião da análise meritória do feito, o Gestor responsável seja eventualmente acionado, nos termos do art. 25, §2°, da Lei n° 8.666/93”.

Leia mais: Vereador que é primo de prefeito de Manacapuru tem prisão decretada por ameaça e desacato

___

Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

📲 Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.

Fique ligado em nossas redes

spot_img

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -