A juíza federal Maria Isabel Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a queixa-crime formulada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o youtuber Bruno Aiub, o Monark. A denúncia ocorreu após o youtuber chamar Dino de “gordola” e “filho da pu**”, em junho de 2023.
Dino acusa Monark de calúnia, difamação e crime contra a honra. A decisão se deu logo após uma manifestação favorável à ação feita pelo Ministério Público Federal.
As falas de Monark contra Dino foram ditas durante uma transmissão ao vivo, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes bloquear as contas do youtuber nas redes sociais. “Esse gordola vai te escravizar, você vai ser escravizado por um gordola, mano”, disparou.
Agora, o youtuber terá 10 dias para apresentar uma defesa por escrito. Na decisão, a juíza disse que “a inicial de acusação contém a exposição de fato que, em tese, configura infração penal”, por isso mandou a ação prosseguir.
Além disso, a juíza se reconheceu como competente para analisar o caso na esfera federal, pelo fato de Flávio Dino ser ministro de Estado.
De acordo com o Código Penal, a pena pelo crime de calúnia é de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa.
*Com informações do Metrópoles
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Da Redação
Revisão textual: Vanessa Santos
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