Na quinta-feira, 6, ocorreu o julgamento no TRE-AM da ação de n.º 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta utilização de candidatas laranjas na eleição de 2020. A ação movida pelo candidato derrotado nas urnas, Isaac Tayah, alegava que o PV fraudou a cota feminina ao utilizar supostas candidatas laranjas.
Se fossem comprovadas as alegações de fraude, o partido perderia os votos de todos os seus candidatos e, consequentemente, o vereador eleito Fransuá perderia o mandato. No julgamento realizado ontem (6/07), os desembargadores entenderam, por um placar de 4 votos a 3, que não houve fraude na cota de gênero e, portanto, ele não perderá o seu mandato.
Assim, o caso foi decidido pró Fransuá com o voto de Minerva do presidente do TRE, desembargador Jorge Lins.
Os desembargadores eleitorais Marcelo Pires e Carla Reis, seguiram o voto do relator do processo, Fabrício Marques, pela perda de mandato de Fransuá. Contra o pedido de Tayah, votaram Kon Wang, Ronnie Stone e Victor André Gomes.
Entenda o caso
O partido deles é acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que estimula candidaturas femininas, para se eleger no pleito de 2020. O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia não teve votos, e Socorro, um.
Para o advogado Iuri Albuquerque Gonçalves, do escritório Albuquerque e Redig Advocacia, essa votação foi um fator que mostrou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV.
Cassação
Se a cassação tivesse se mantido na vaga de Fransuá, entraria o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que é o autor da denúncia.
O Portal O Convergente entrou em contato com o vereador, mas, até a publicação dessa matéria, não houve retorno.
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Por July Barbosa
Revisão textual: Vanessa Santos
Foto: Divulgação / Ilustração: Giulia Renata Melo