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quarta-feira, maio 22, 2024

TRE-AM entende que não houve fraude em cota de gênero pelo PV e Fransuá não perderá mandato

Se fossem comprovadas as alegações de fraude, o partido perderia os votos de todos os seus candidatos

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Na quinta-feira, 6, ocorreu o julgamento no TRE-AM da ação de n.º 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta utilização de candidatas laranjas na eleição de 2020. A ação movida pelo candidato derrotado nas urnas, Isaac Tayah, alegava que o PV fraudou a cota feminina ao utilizar supostas candidatas laranjas.

Se fossem comprovadas as alegações de fraude, o partido perderia os votos de todos os seus candidatos e, consequentemente, o vereador eleito Fransuá perderia o mandato. No julgamento realizado ontem (6/07), os desembargadores entenderam, por um placar de 4 votos a 3, que não houve fraude na cota de gênero e, portanto, ele não perderá o seu mandato.

Assim, o caso foi decidido pró Fransuá com o voto de Minerva do presidente do TRE, desembargador Jorge Lins.

Os desembargadores eleitorais Marcelo Pires e Carla Reis, seguiram o voto do relator do processo, Fabrício Marques, pela perda de mandato de Fransuá. Contra o pedido de Tayah, votaram Kon Wang, Ronnie Stone e Victor André Gomes.

Entenda o caso

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria em julgamento que pode terminar na cassação do mandato de dois vereadores da cidade de Manaus. Os dois parlamentares são François Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir). Fransuá, como aportuguesa seu nome, é líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus. Peixoto também faz parte da base de David Almeida na Casa.

O partido deles é acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que estimula candidaturas femininas, para se eleger no pleito de 2020. O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia não teve votos, e Socorro, um.

Para o advogado Iuri Albuquerque Gonçalves, do escritório Albuquerque e Redig Advocacia, essa votação foi um fator que mostrou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV.

Cassação

Se a cassação tivesse se mantido na vaga de Fransuá, entraria o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que é o autor da denúncia.

O Portal O Convergente entrou em contato com o vereador, mas, até a publicação dessa matéria, não houve retorno.

Leia mais: Fransuá e Peixoto podem ter mandatos cassados pelo TRE-AM. Julgamento está suspenso

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação / Ilustração: Giulia Renata Melo

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