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quarta-feira, maio 22, 2024

STF decide manter Hauly, do Podemos, na vaga de Dallagnol na Câmara

O resultado da votação foi de 6 votos a favor e 3 votos contra

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Na sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) permaneça com a vaga que havia sido perdida por Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados.

O resultado da votação foi de 6 votos a favor e 3 votos contra (confira os votos individuais dos ministros abaixo). Até o prazo final, o voto do ministro Nunes Marques não havia sido registrado no sistema.

O ex-procurador da Lava Jato teve o mandato cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Mesa Diretora da Câmara confirmou a perda do mandato na semana passada. A decisão foi até o STF, porque o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a cadeira de Deltan deveria ficar com o deputado Itamar Paim (PL-PR).

Dessa forma, o Tribunal entendeu que, uma vez que nenhum outro candidato do Podemos alcançou 10% do quociente eleitoral, a vaga deveria ser destinada ao PL. No entanto, em resposta a um recurso apresentado pelo Podemos ao STF, o ministro Dias Toffoli concedeu uma decisão liminar – temporária – que revisou a decisão do TRE-PR. O ministro determinou que a vaga permaneça com o Podemos e ordenou que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) seja empossado no cargo.

Essa decisão foi submetida ao plenário virtual do Supremo. Nesta sexta-feira, o Tribunal formou uma maioria para confirmar o entendimento de Toffoli e manter Hauly na cadeira.

 

Como ficaram os votos

Votaram a favor de Hauly: o relator, Dias Toffoli, e os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Segundo Moraes, após a cassação de Deltan, os votos foram considerados válidos para aproveitamento pelo partido pelo qual o candidato concorreu, o Podemos.

“A vaga conquistada pela agremiação deve ser preenchida por suplente mais votado sob a mesma legenda, independente de votação nominal mínima, no caso, Luiz Carlos Jorge Hauly”, afirmou.

O ministro Edson Fachin concordou com o TRE do Paraná. Portanto, discordou dos demais ministros. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

O julgamento no plenário virtual terminou no fim da noite desta sexta.

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Hector Santana, com informações do G1

Edição: Vanessa Souza

Foto: Reprodução

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