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terça-feira, maio 28, 2024

Ministros de Lula trocam ‘farpas’ sobre questões ambientais após negativa do Ibama

Essa pode ser uma das primeiras crises ministeriais instaurada no governo Lula sobre os impasses entre Ibama, Petrobras e o Ministério do Meio Ambiente, além da reestruturação de atribuições nas áreas de Meio Ambiente e dos Povos Originários

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Em meio à polêmica sobre o bloqueio do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na semana passada, ministros do governo Lula estão tendo um verdadeiro embate sobre estas questões, entre eles, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e recentemente a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, que falou que mudanças nas pastas do meio ambiente e dos indígenas são um “retrocesso”.

Após audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, Alexandre Silveira alfinetou a também ministra Marina Silva, afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “o grande embaixador” do Brasil em defesa da legalidade ambiental e que o país não precisa de nenhuma outra marca.

“Ele é o grande embaixador do cumprimento mais estrito da legalidade ambiental. Não precisamos, dentro do governo, de outra marca. A marca é o presidente Lula”, disse Silveira ao responder sobre a negativa do Ibama.

Marina, que prometeu sempre exigir Avaliação Ambiental da Área Sedimentar (AAAS) para a exploração de petróleo em projetos de alta complexidade, é vista como uma espécie de “fiadora” do governo brasileiro na defesa do meio ambiente e nas discussões sobre mudanças climáticas. “Eu não vi nenhum ponto intransponível nos argumentos do Ibama”, rebateu Silveira.

Nesta quarta-feira, 24/5, a Petrobras informou publicamente que está entrando com pedido de reconsideração.

“Continuo confiante de que haverá consenso e o pedido de reconsideração será analisado pelo Ibama. Se vai chamar reconsideração, novo licenciamento, o nome que vão dar pouco importa. O que importa é o direito dos brasileiros de conhecer as potencialidades do subsolo do país”, acrescentou o ministro de Minas e Energia.

“Seremos o maior celeiro de energias limpas e renováveis da humanidade. O Brasil dará um grande exemplo ambiental”, concluiu.

Briga comprada

A ministra Sônia Guajara também se posicionou sobre as mudanças quanto às atribuições do Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Originários, que podem afetar discussões importantes como cumprir as metas climáticas do presidente.

“Um grande retrocesso é tirar os povos indígenas do protagonismo e vai totalmente na contramão do que o presidente Lula está defendendo que é reconhecer, valorizar e garantir a participação dos povos indígenas também nos espaços de tomada de decisão”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em entrevista à AFP.

Aprovação MP

A MP foi aprovada por uma comissão mista formada por deputados e senadores e prevê mudanças na estrutura do governo que fortalecem o centrão e retiram poder de Marina.
À noite, Marina sofreu ainda outras derrotas no plenário da Câmara. Deputados votaram uma MP editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL) e retomaram trechos que afrouxam as regras de proteção da Mata Atlântica—itens que tinham sido retirados pelo Senado. O texto segue para sanção de Lula.

Com o intuito de acelerar a tramitação, A Câmara aprovou ainda um pedido de urgência para um projeto do Marco Temporal, que limita a demarcação de terras indígenas aos territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988. O requerimento foi aprovado por 324 a 131.

Leia mais: Texto-base do Arcabouço fiscal é aprovado e poderá ter relatoria de senador Omar Aziz

 

Da Redação com informações CNN, UOL, Folha de S. Paulo

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis e Manoel Almeida

Revisão textual: Vanessa Santos

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