O presidente do Equador, Guillermo Lasso, assinou nesta quarta-feira (17) a chamada “morte cruzada”, com a qual dissolveu a Assembleia Nacional e poderá governar por decretos-lei de urgência econômica, enquanto se realizam eleições para presidente e legisladores, segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (17) pela Presidência da República.
A medida surge um dia após ter se iniciado um processo político contra ele, na Assembleia Nacional, por suposta participação no crime de peculato, acusações que sempre foram rejeitadas pelo presidente.
Morte Cruzada
A “morte cruzada” é uma figura jurídica que permite ao presidente dissolver a Assembleia Nacional para depois convocar eleições, a fim de renovar os Poderes Legislativo e Executivo.
A medida, protegida pela Constituição equatoriana, permite que os poderes tenham a capacidade de se dissolverem apenas uma vez nos três primeiros anos da gestão presidencial, o que provocaria novamente eleições gerais.
Segundo a oposição, o presidente não rescindiu contrato entre a Frota Petroleira do Equador (Flopec) e o consórcio Amazonas Tankers para transporte de derivados de petróleo, o que supostamente teria representado prejuízo aos cofres do Estado.
Presidente anuncia redução de impostos
No primeiro decreto presidencial após a decisão, Lasso procurou fortalecer a economia, reduzindo impostos para famílias, negócios populares, taxistas e artesãos. Segundo o presidente, o decreto entrará em vigência caso seja aprovado pela Corte Constitucional equatoriana.
Em cadeia nacional, mais cedo, Lasso afirmou que o decreto favorecerá cerca de 460 mil famílias.
Processo de impeachment
Na terça-feira (16), os legisladores iniciaram o debate sobre o impeachment contra Lasso, que negou as acusações contra ele e disse que o julgamento tem motivação política.
“Eu vim aqui para dizer isto aos meus acusadores: eu os acuso. Eu os acuso de terem abandonado seu papel de legisladores. Agora vocês são antilegisladores desta república, porque vocês não criam leis, mas sim as destroem”, disse Lasso aos legisladores.
A Assembleia Nacional do Equador suspendeu o debate na noite de terça-feira sem chegar a uma votação.
O presidente da Assembleia, Virgílio Saquicela, anunciou que o debate seria retomado na manhã desta quarta-feira e que a maioria dos legisladores ainda teriam que se pronunciar perante a Assembleia.
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