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domingo, junho 16, 2024

Brasil assina hoje (12/5), acordo com países do Mercosul para combater discursos de ódio

A declaração será assinada nesta sexta-feira pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na Argentina

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Será assinada nesta sexta-feira (12), a “Declaração por uma Cultura de Paz e Democracia e de Combate a Expressões e Discursos de Ódio” pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na Argentina. “É a primeira manifestação coletiva do bloco sobre a necessidade de combater o discurso de ódio em nossa região”, afirma o ministro.

No conteúdo do documento há condenação ao racismo, a xenofobia e a todas as formas de opressão apoiadas por meio da circulação de discursos e expressões de ódio. A declaração condena também expressões postadas em redes sociais e meios de comunicação que, de forma intencional, expõe negativamente pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e historicamente discriminados.

Silvio Almeida diz, “Tem um efeito político muito importante na região, principalmente quando se discute o papel das redes sociais no contexto das democracias da América Latina. Além disso, reforça ainda mais a necessidade de que se tenha uma regulação, por exemplo, das plataformas que tem o potencial de reverberar esse discurso negativo e extremista que tem como um dos seus propósitos desestabilizar as democracias e as instituições”.

E completa que os países acordaram ainda que devem trabalhar para promover medidas para “garantir a proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que habitam seus territórios por meio de ações de prevenção e tratamento para enfrentar essas e todas as outras formas de discriminação, bem como promover todo tipo de responsabilização posterior”.

Leia mais: Governo Lula retoma 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

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Por July Barbosa com informações CNN

Foto: Divulgação

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