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quarta-feira, maio 22, 2024

Seis vereadores apresentam menos de 10 Projetos de Leis autorais em dois anos de legislatura na CMM

Levantamento não considerou os projetos subscritos pelos parlamentares, que são colocados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), como coautorias, por eles não serem o primeiro autor das propostas

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Um dos carros-chefes dos políticos que se elegem para ocupar uma das 41 vagas de vereadores disponibilizadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que podem trazer um impacto à sociedade, são os Projetos de Lei (PLs), que vêm sendo deixados um pouco de lado ao longo de 2021 e 2022.

Um levantamento feito pelo Portal O Convergente mostrou que seis parlamentares apresentaram menos de 10 PL nestes dois anos, considerando apenas os projetos encaminhados à CMM em que os vereadores se debruçaram em propostas específicas e que dispuseram suas assinaturas como autores / criadores iniciais dos PLs sem o auxílio de coautores.

O levantamento não considerou os projetos subscritos pelos parlamentares, que são colocados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), como coautoria. A pesquisa também não incluiu o vereador Gilmar Nascimento (sem partido), que assumiu apenas em 2022, bem como Alonso Oliveira (Avante) e Roberto Sabino (Podemos), que assumiram às vagas em 2023.

Os seis parlamentares com menos de 10 proposituras são: o vereador Sassá da Construção Civil (PT), com 4 projetos autorais encaminhados em 2021 e um, lançado em 2022; o vereador David Reis (Avante), com um total de cinco projetos encaminhados em 2021. Já em 2022, não houve registro no SAPL de PLs encaminhados por Reis. Elan Alencar (Solidariedade) também está entre os seis vereadores com menos de 10 Projetos de Lei na CMM, o parlamentar apresentou cinco projetos em 2021 e um em 2022.

Os demais parlamentares são Rosivaldo Cordovil (PSDB), com quatro projetos em cada ano analisado; Marcelo Serafim (PSB) com cinco projetos em 2021 e três em 2022 e o vereador Raulzinho (PSDB) com oito projetos protocolados na CMM em 2021. Já em 2022, não houve registro de proposituras do parlamentar no SAPL.

Coautoria em PLs

A coautoria em um Projeto de Lei ocorre quando um parlamentar encaminha a sua demanda à Casa Legislativa e na discussão do projeto no plenário outro pede para subscrever a proposta, tornando assim um coautor no PL de outro vereador.

Levantamento

Para o levantamento, o Portal O Convergente coletou informações do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), referente apenas aos projetos de leis autorais dos parlamentares.

Retorno

Sobre os projetos de sua autoria, a assessoria do vereador Sassá informou que não adianta um parlamentar encaminhar “centenas de projetos fajutos que vão ficar nas gavetas aqui da Câmara” e não ter uma ação efetiva junto às comunidades. A nota, informa ainda, as ações do parlamentar nesses dois primeiros anos da legislatura.

Veja a nota na íntegra:

“Primeiramente, agradeço pelo contato e pela postura de querer esclarecer sobre meu trabalho aqui na Câmara Municipal de Manaus. Segue, por tanto, o que tenho a dizer sobre a matéria que você está apurando.

Primeiramente, acredito que a principal missão de um vereador deva ser receber e apurar as demandas da população. É isso que tenho priorizado porque não adianta um parlamentar encaminhar centenas de projetos fajutos que vão ficar nas gavetas aqui da Câmara, quando na realidade, AGORA, a população precisa de AÇÃO de seus representantes.

Por isso, minha postura enquanto vereador é atender às demandas REAIS e IMEDIATAS da população. Aquelas, por exemplo, que desafiam e afrontam o povo. Por exemplo, apesar de não fazer parte da Comissão da CPI da Águas de Manaus, fui um dos parlamentares que mais brigou pela instalação dessa investigação aqui na CMM. Se ela se tornou realidade, tem a minha parcela de colaboração que ao denunciei a empresa quanto à cobrança irregular da trafica de esgoto de 100% em Manaus entre as outras questões não menos importantes em apuração na CPI como: serviços mal feitos que deixam verdadeiras crateras pela cidade.

Outra demanda que chegou ao meu gabinete e eu abracei a causa devido aos transtornos causados ao povo se refere à Amazonas Energia. A empresa número 1 em reclamação. Participei das manifestações em defesa do povo e sou coautor da lei que proíbe a instalação dos medidores aéreos em Manaus. Fora isso, minha assessoria jurídica tem trabalhando bastante para encaminhar para a justiça as denúncias de consumidores lesados que me procuram.

Fora estes dois grandes problemas que afetam a população, também priorizo atendimentos nas comunidades para ouvir as demandas e intermediar junto ao poder público municipal uma solução aos problemas.

Recentemente, estive em Brasília, junto com uma comissão de parlamentares e o prefeito David Almeida, para buscar recursos do Governo Federal para solucionar os problemas das moradias em áreas de risco em Manaus. Sobre os 5 Projetos de Lei encaminhados pelo gabinete considero todos importantes para a sociedade. Destaco a Lei 2.857/ 22 sancionada pelo prefeito David Almeida que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a sociedade.

Sem retorno

Os demais vereadores citados na matéria (David Reis, Elan Alencar, Marcelo Serafim, Raulzinho e Rosivaldo Cordovil) também foram procurados, por meio de suas Assessorias de Comunicação, para falar sobre o encaminhamento dessas propostas à CMM. No entanto, não houve retorno dos demais citados até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros ou pedidos de direito de resposta.

Leia mais: Dez vereadores de Manaus, que concorrem nas eleições de 2022, foram autores apenas de 5 a 10 Projetos de Lei em seus mandatos

 

Por Edilânea Souza

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Revisão textual: Érica Moraes

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