Com um portal da transparência intermitente, a Prefeitura de Iranduba, comandada pelo prefeito Augusto Ferraz (União Brasil), pretende gastar mais de R$10,6 milhões, com a aplicação de concreto asfáltico, segundo contrato publicado no dia 10 de março de 2023.
Com a justificativa de “Recapeamento de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico (CBUQ), incluindo meio-fio, sarjeta e calçada no município de Iranduba”, o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 10.620.001,62 (dez milhões seiscentos e vinte mil um real e sessenta e dois centavos), conforme o documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato não especifica o tempo de vigência para a execução do serviço, apenas inclui meio fio, sarjeta e calçada, também não dispõe de mais detalhes de quais são as ruas que receberão esses serviços de recapeamento, além de não informar quantos metros serão destinados para cada rua.
Esses são uns dos questionamentos que não foram passíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento.
A falta de transparência tanto nos detalhes da licitação, quanto no Portal da Transparência é recorrente, uma vez que, o Portal O Convergente já abordou diversos gastos licitatórios em tais parâmetros, como: a compra de combustíveis e a contratação de uma empresa para fornecer consultórios odontológicos, dentre outras licitações.
Sobre a Empresa
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada P R Construções e Terraplanagem LTDA, está inscrita no CNPJ 84.496.033/0001-64 com o nome de fantasia de P R Engenharia, sua principal atividade econômica é a Fabricação de produtos do refino de petróleo.
P R está localizada na Avenida Torquato Tapajós, n°16933, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias a fabricação de estruturas pré-moldadas, artefatos de cimento, construção de rodovias e ferrovias, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que trata-se de Pamela Mendonca Freire, a empresa possui um capital social no valor global de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
Falta de transparência no portal da transparência
A Prefeitura de Iranduba não consta no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 24/4/2023). Durante pesquisas realizadas pelo portal, foi verificado que o site da prefeitura estava fora do ar, logo após questionamentos direcionados ao órgão, o site voltou a funcionar.
Porém, o site do Portal da Transparência da Prefeitura, continua apresentando erro, ao se efetuar uma busca obtém-se apenas acesso ao link do Portal da Transparência do Governo Federal, que também apresenta problemas de conexão.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo a mesma, aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno:
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba para saber mais detalhes sobre a licitação, como: Quais são as ruas e vias que receberam a pavimentação? Qual o tempo de vigência do contrato? Além disso, por qual motivo o Portal da Transparência do município ainda estaria dando erro? Seria algum problema? No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
A empresa licitada também foi contatada, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
Por Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
