A prefeitura de Anori, comandada pelo prefeito Reginaldo Nazaré Costa (Republicanos), com uma população estimada de 21.937 habitantes e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,561 (2010), contratou uma empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Anori Porte 1 – Ministério da Saúde – MS), pelo valor global de R$ 1.202.261,73 (um milhão e duzentos e dois mil e duzentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).
O contrato terá validade de 120 dias e foi firmado por meio de Tomada de Preços nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM) no dia 27 de fevereiro de 2023.
A empresa contratada é a Malbec Serviços da Construção Ltda, a qual tem por nome fantasia “Construtora Malbec”, localizada no bairro centro, rua Edison Bezerra Vasconcelos, n° 10, sala 01, bairro centro, Novo Airão. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 11.050.941/0001-56.
A construção da UBS – padrão MS – terá que atender as seguintes qualificações: ser “[…] destinada e apta a abrigar, no mínimo, 1 (uma) Equipe de Atenção Básica, com número de profissionais compatível a 1 (uma) Equipe de Atenção Básica […]”.
O site da Receita Federal informa que o representante legal da empresa é José Bomfim Bezerra. E que a mesma é classificada de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$ 1.990.000,00 (um milhão e novecentos e noventa mil reais).
Unidade Super Equipada
Em visita ao site do Ministério da Saúde foi possível conferir as especificações e valores a serem atendidos na construção das Unidades Básicas de Saúde. De acordo com o Art 5º do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), o valor dos incentivos financeiros a serem destinados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da construção de cada UBS, de acordo com seu respectivo Porte, é de:
I – UBS Porte I: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)
Observando o valor que o ministério da saúde estipulou para o valor que a obra deveria ter, e o valor que será pago pela prefeitura de Anori de R$ R$1.202.261,73, é de se esperar deste projeto que o resultado seja de alta qualidade e de grande serventia para a população de Anori, com uma UBS prontamente equipada para atender as necessidades básicas.
Confira:
Retorno:
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Anori fazendo questionamentos, como sobre o valor da contratação ser maior que o estipulado pelo MS a Unidade terá equipamentos de ponta, além de quantas unidades serão construídas e se não havia um preço menor. No entanto, até a publicação desta matéria a reportagem não obteve resposta à demanda.
A empresa ‘Construtora Malbec’, também foi consultada, no entanto, até o fechamento da matéria não obteve retorno.
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
