A situação de violação dos direitos sociais indígenas no Brasil e de forma mais grave a situação dos yanomami revela, para além dos desmandos do governo federal, uma atitude omissa e preconceituosa da sociedade em relação a esses povos. Os Yanomami que ocupam uma extensa área territorial nos estados do Amazonas e Roraima, rica em minérios e madeira nobre, sofrem historicamente com violações de direitos, sobretudo, pela cobiça de garimpeiros, madeireiros e agropecuaristas, com graves impactos socioambientais e reflexos imediatos na situação de saúde.
No final da década de 1980, os yanomami viveram uma grave situação sanitária, similar à que está ocorrendo agora, que dizimou 14% da população, com repercussão internacional, também resultado da invasão de garimpeiros. A época o governo federal adotou medidas para expulsão dos garimpeiros e atendimento emergencial a saúde dos indígenas, criando em 1991 o Distrito Sanitário Indígena Yanomami (DSY), para prestar serviços de atenção básica a saúde nas aldeias, melhorando acentuadamente a situação de saúde desse povo. No ano de 1992 as terras indígenas dos yanomami foram demarcadas. O fantasma do extermínio parecia afugentado. No entanto, nos últimos quatro anos ocorreu uma nova invasão de mais de 20.000 mil garimpeiros na região, sem impedimentos do poder público, o que culminou com uma nova tragédia sanitária, denunciada pelas organizações e instituições que atuam em defesa dos Yanomami.
Quando comparamos a tragédia da década de 80 com a atual, concluímos que a ação de abandono e extermínio desse povo é recorrente e conta com o apoio e a omissão de boa parte da sociedade. Vale ressaltar que a tragédia dos yanomami se replica em outros territórios indígenas que também sofrem com a invasão de garimpeiros, madeireiros, com a fome, desnutrição e outras doenças que levam a morte da população. A exemplo das crises sanitárias do Vale do Javari, mundialmente conhecido por Vale da Morte e a situação dos Munduruku, no Pará, também vítimas da atividade de garimpo que contamina o rio tapajós, causando danos graves a saúde e a sobrevivência desse povo.
A proteção dos Yanomami precisa ser garantida de forma definitiva, através do cumprimento da lei e de políticas públicas efetivas. A fiscalização do território indígena tem que ser uma ação de estado, continuada e estruturada, com apoio das forças armadas, para impedir a entrada de intrusos de qualquer natureza. É imprescindível também investigar e punir aqueles setores econômicos que financiam as atividades ilícitas nos territórios indígenas. Para reverter esse processo histórico de violação dos direitos indígenas deve-se combater com veemência as ideias preconceituosas e racistas sobre esses povos; combater o desmatamento, a pesca e o garimpo ilegal; incentivar na região a economia que paga impostos, gera empregos e oportunidades no Brasil e punir severamente o crime, resultante das atividades ilegais, que não emitem nota fiscal, nem contribui com o poder público e assim reverter o processo histórico de discriminação e abandono da população indígena no Brasil.
Por Dra. Kátia Maria Lima de Menezes – Pesquisadora da Fiocruz-AM e Especialista em Saúde Indígena. Desenvolveu o curso de capacitação de conselheiros indígenas de saúde e participou do Debate Político falando de ações públicas para os Povos Originários
