Na manhã desta sexta-feira, 3/2, motociclistas de aplicativos de transporte urbano realizaram manifestações em frente a sede do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na zona Sul, e da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, na zona Oeste de Manaus, pedindo atenção para a categoria e uma reunião com os órgãos.
Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que já se reúne com uma comissão formada pelos motociclistas. “A Prefeitura de Manaus informa que o diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, está reunido, neste momento, com uma comissão formada por motociclistas de aplicativo”, diz a nota.
Com as duas manifestações em andamento, o trânsito em Manaus ficou congestionado e alguns pontos da cidade motoristas enfrentam lentidão. Equipes de trânsito foram deslocadas em diversas áreas para dar fluidez nas vias.
Reunião com motociclistas – Após a reunião com os representantes da categoria, o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins, disse que não há nenhuma punição ou fiscalização que proíba a atuação dos motociclistas.
“Nós não vamos fazer nenhum tipo de fiscalização que prejudique a pessoa, o motociclista. O que a gente quer é que a sociedade entenda é que existe um serviço irregular sendo oferecido pelas plataformas, o serviço de moto. A plataforma não tem autorização para oferecer esse serviço, não é em Manaus, é no Brasil. A legislação federal, a lei que somente o município tem a prerrogativa de fazer a regulamentação. Na regulamentação
exige-se, de acordo com a legislação federal que o condutor, o motorista está escrito lá, tenha a categoria B ou superior. Então está claro que o serviço por aplicativo tem que ser feito por automóvel e não por motocicleta”, disse Martins ressaltando que já há um planejamento e conversas sendo tratadas com as plataformas de aplicativos urbano
“Nós estamos avaliando qual é, qual vai ser a medida, como é que nós vamos tratar esse assunto, porque o prefeito entende que tem muitas pessoas que precisam trabalhar e que estão utilizando essa forma de serviço para o seu trabalho, para o seu sustento. Então nós, a nossa equipe técnica está incumbida junto à PGM [Procuradoria-Geral do Município], em encontrar uma solução que pode durar noventa dias, cento e vinte dias, enfim, solução pode sair trinta dias, vai depender desses estudos e os representantes que estiveram aqui conosco, nós vamos manter com eles esse diálogo permanente de todas as ações que estão sendo planejadas para que a gente tenha uma solução pra essa pra essa categoria”, pontuou Paulo Henrique afirmando que o condutor ou motociclista não serão penalizados e que as plataformas precisam se adequar a legislação vigente.
“As plataformas, todas elas, nós estamos entrando em contato e notificando para uma reunião, porque essa reunião que a gente já tem planejado”, ressaltou o diretor do IMMU dizendo que nem sempre há resposta por parte das plataformas.
Reunião com plataformas – Outro destaque feito pelo diretor-presidente do IMMU é quanto o aumento de acidentes de trânsito entre motociclistas e falou que são necessárias a criação de regras para a atuação por meio de motos, assim como é feito com os condutores de aplicativos que trabalham em carros.
“Começou aparecer os serviços por moto, nós temos um quadro crescente de acidente de trânsito envolvendo motocicletas e nós precisamos dar uma garantia para a população de que ela possa ser transportada de forma segura. Então não pode ser qualquer pessoa que pode pegar o automóvel e dirigir, no caso de plataforma, tem uma exigência, inclusive de comprovação de antecedentes criminais, que ele não tenha antecedentes criminais. E no caso das motocicletas nós queremos que tenha pelo menos as mesmas exigências dos mototaxistas: uma idade mínima como a lei federal exige, que ele tenha um curso preparatório, que ele tenha eh todo um treinamento para que ele possa conduzir pessoas de forma segura”, complementou Paulo Henrique Martins.
Ainda sobre as manifestações, Paulo Henrique disse que o vice-presidente do Immu, Edson Leda, foi agredido com um capacete e que acionará o jurídico para averiguar a situação e identificar o agressor.
Sobre as manifestações – As manifestações foram motivadas após apreensões de motos nessa quinta-feira, 2/2. No entanto, a Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, esclareceu que o transporte por aplicativo feito em motocicletas é irregular, conforme a legislação vigente, que não está realizando fiscalização e que cada caso é analisado “cuidadosamente” pelo órgão.
“A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), esclarece que o serviço de transporte de passageiros em motocicletas, oferecido por plataformas de aplicativos, é irregular. E ainda, que não está em curso no momento, nenhuma campanha de fiscalização para o cumprimento da legislação vigente. Qualquer caso do gênero é analisado cuidadosamente pelo órgão”, diz a nota.
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Por Edilânea Souza
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Ribeiro
