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sexta-feira, maio 17, 2024

Comissões temáticas da Aleam têm nova composição; confira

Os nomes para a presidência das 23 comissões foram escolhidos em reunião realizada nessa quinta-feira, 2/2, após a abertura do ano legislativo na Aleam. Entre as ações destas comissões, estão: a realização de audiências públicas, a aprovação e análises de pareceres técnicos em torno de projetos para a melhoria de vida da população e o desenvolvimento do Amazonas

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio dos 24 deputados da 20ª legislatura, realizou nessa quinta-feira, 2/2, a composição dos deputados que comporão as vinte e três comissões temáticas do Parlamento Estadual e que terão a missão de analisar e aprovar temas relevantes para o desenvolvimento do Estado e melhoria das condições de vida da população amazonense. Também foram escolhidos os nomes dos membros e suplentes destas comissões.

O presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), avaliou de forma positiva a reunião e a escolha dos nomes dos parlamentares para as presidências e dos membros das Comissões. “Tivemos uma reunião com amplo debate, os deputados entraram em consenso sobre a composição das Comissões. Fico muito feliz porque começamos uma Legislatura com muita união, cumprindo o nosso papel e fazendo com que cada deputado possa ter estrutura para cumprir o seu trabalho de forma independente e harmônica”, declarou.

As comissões técnicas permanentes da Aleam, são: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa); Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação; Comissão de Defesa do Consumidor (CDC); Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social; Comissão de Educação (COED); Comissão de Esporte e Lazer; Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos; Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca e a Comissão de Turismo, Fomento e Negócios.

Fazem parte também a Comissão da Mulher, da Família e do Idoso; Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Saúde e Previdência; Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade; Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens; Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Comissão de Cultura e Economia Criativa; Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul; Comissão de Assistência Social e Trabalho e a Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa.

Nomes escolhidos – Os dez parlamentares que vão cumprir os seus primeiros mandatos na Aleam, cada um assumiu uma presidência das 23 comissões do Parlamento, entre os nomes, estão: Cristiano D’Ângelo (MDB); Mário César Filho (União Brasil); Débora Menezes (PL); Thiago Abrahim (União Brasil); George Lins (União Brasil); Comandante Dan (PSC);  Wanderley Monteiro (Avante); Rozenha (PMB); Mayra Dias (Avante) e Daniel Almeida (Avante).

Já entre os deputados “mais experientes”, 13 assumem comissões da Aleam, entre eles: Delegado Péricles (PL); Adjuto Afonso (União Brasil); Carlinhos Bessa (PV); Dr. Gomes (PSC); Cabo Maciel (PL); Wilker Barreto (Cidadania); Felipe Souza (Patriota); Alessandra Campêlo (PSC); Sinésio Campos (PT); Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos); João Luiz (Republicanos); Joana Darc (União Brasil) e Abdala Fraxe (Avante).

Regulamentação e ações – As Comissões são formadas por cinco membros titulares com mandatos de dois anos, sendo admitidas reconduções dentro da mesma Legislatura. A composição delas deve obedecer a representação proporcional de bancadas ou blocos parlamentares do Plenário.

Cada Comissão atua numa área temática específica e são nelas que as matérias legislativas tramitam para que sejam apreciadas e recebam pareceres, emendas ou substitutivos antes de chegarem ao Plenário para avaliação de todos os deputados.

As Comissões também realizam Audiências Públicas para debater propostas legislativas e podem convocar autoridades para que prestem informações sobre assuntos de interesse público.

Veja a lista completa: 

  • Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR – Presidente – Deputado Delegado Péricles (PL);
  • Comissão de Assuntos Econômicos – CAE – Presidente – Deputado Adjuto Afonso (União Brasil);  
  • Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – Comapa; Presidente – Deputado Cristiano D’Angelo (MDB);
  • Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação – Presidente – Deputado Carlinhos Bessa (PV); 
  • Comissão de Defesa do Consumidor – CDC – Presidente – Deputado Mário César Filho (União Brasil);  
  • Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Promoção Social – Presidente – Deputado Dr. Gomes (PSC);
  • Comissão de Educação – COED – Presidente – Deputado Cabo Maciel (PL); 
  • Comissão de Esporte e Lazer – Presidente – Deputada Débora Menezes (PL);
  • Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos – Presidente – Deputado Dr. George Lins (União Brasil);  
  • Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional – Presidente – Deputado Thiago Abrahim (União Brasil);  
  • Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca – Presidente – Deputado Wilker Barreto (Cidadania);  
  • Comissão de Turismo, Fomento e Negócios – Presidente – Deputado Felipe Souza (Patriota);  
  • Comissão da Mulher, da Família e do Idoso – Presidente – Deputada Alessandra Campêlo (PSC);  
  • Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento – Presidente – Deputado Sinésio Campos (PT); 
  • Comissão de Segurança Pública – Presidente – Deputado Comandante Dan (PSC); 
  • Comissão de Saúde e Previdência – Presidente – Deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos);  
  • Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade – Presidente – Deputado Wanderley Monteiro (Avante);  
  • Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens – Presidente – Deputado João Luiz (Republicanos);  
  • Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Presidente – Deputada Joana Darc (União Brasil);  
  • Comissão de Cultura e Economia Criativa – Presidente – Deputado Abdala Fraxe (Avante); 
  • Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul – Presidente – Deputado Rozenha (PMB);
  • Comissão de Assistência Social e Trabalho – Presidente – Deputada Mayra Dias (Avante);
  • Comissão de Política sobre Drogas, Assuntos Indígenas, Cidadania e Legislação Participativa – Presidente – Deputado Daniel Almeida (Avante).

 

Por Edilânea Souza com informações Aleam

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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