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sábado, maio 25, 2024

Compras ‘irrelevantes’, licitações milionárias e favorecimento de empresas em contratos foram alguns dos ‘presentes’ dados pelas Prefeituras do interior à população em 2022

Indícios de superfaturamento, falta de informações e gastos ‘inadequados’, como em festividades e shows de artistas nacionais, enquanto população sofria com a cheia ou a vazante dos rios pelo interior do Amazonas, foram destaques em matérias feitas pelo O Convergente em 2022

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Licitações milionárias para contratação de shows musicais, enquanto população sofria com os impactos da vazante dos rios. Indícios de superfaturamento em compras de produtos e favorecimento de empresas em licitações milionárias foram alguns dos casos que geraram repercussão e polêmica envolvendo diversos prefeitos dos municípios do interior do Amazonas em 2022.

Licitações essas que, por muitas vezes, geraram denúncia no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e no Ministério Público do Amazonas (MPAM) e chegaram a ser suspensas por conter irregularidades ou serem consideradas, de certa forma, “imoral”. Ainda assim, em alguns casos, as Prefeituras mantiveram os gastos com as contratações.

Em relação ao uso da verba pública para pagamento de shows artísticos, um exemplo foi o que aconteceu em Urucurituba, em abril deste ano. No município, o prefeito José Claudenor, o “Sabugo”, fez uma licitação para gastar mais de meio milhão com o show da dupla sertaneja Bruno & Marrone e do Grupo de Pagode Sorriso Maroto na XVII Festa do Cacau. A situação virou alvo de ação judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já em Tabatinga, o prefeito Saul Bemerguy (União Brasil), virou alvo de uma investigação no TCE-AM, após a Prefeitura do município contratar o show do cantor nacional de forró, Wesley Safadão, pela cifra de R$ 700 mil, para se apresentar no VIII Festival das Tribos do Alto Solimões, mais conhecido como Festisol 2022, ocorrido em agosto deste ano.

Em Eirunepé a situação não foi diferente. Isso porque a contratação dos shows da cantora Joelma e da banda “Barões da Pisadinha”, feitos Prefeitura do município, comandada pelo prefeito Raylan Barroso (União Brasil), também virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeitas de irregularidades na contratação. As contratações foram licitadas pelo valor de R$ 710 mil.

No município de Autazes, o tipo de contrato chamou atenção uma vez que o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante (União Brasil), após decretar situação de emergência em Autazes, por causa da cheia dos rios em maio deste ano, Andreson Cavalcante pretendia gastar R$ 780 mil com shows de Wesley Safadão e Dorgival Dantas. O contrato era para que os dois se apresentassem na “24ª Festa do Leite”, marcada de julho deste ano. Além dos artistas mais de R$ 2,9 milhões, foram investidos na estrutura para organização de diversos eventos na cidade, incluindo a Festa em questão.

Falta de transparência – Outra prática comum nos contratos firmados pelas Prefeituras dos municípios do interior do Amazonas é a falta de transparência quanto aos acordos. Isso porque muitas vezes os procedimentos divulgados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) não detalham uma série de informações sobre os procedimentos.

Em Manicoré, por exemplo, um contrato firmado com uma empresa para itens alimentícios e materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), virou alvo de investigação no MPAM após indícios de irregularidades e transparência no procedimento licitatório em questão. O município tem no comando o prefeito Lucio Flavio (PSD).

A falta de transparência também foi algo ocorrido em uma licitação feita em junho deste ano, pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, que tem no comando o prefeito Jander Paes de Almeida (União Brasil), conhecido como “Jander Barreto”.

Na época, em vez de tentar suprir as necessidades da população que se encontrava em um momento delicado por causa da cheia dos rios, a Prefeitura optou gastar mais de R$ 1,6 milhão apenas com materiais de informática. Além disso, as publicações referentes ao procedimento, não estavam claras, como por exemplo, a descrição dos produtos que seriam fornecidos pelas empresas vencedoras do certame e nem para qual secretaria seria destinado o material.

A falta de informações claras fez com que a Prefeitura Municipal e a prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (PSD), em junho deste ano, fossem notificadas pelo Tribunal de Contas por falta de transparência na divulgação de um edital licitatório para compra de roçadeiras motorizadas para produtores rurais de Nhamundá. Na época o órgão de contas pediu a anulação do procedimento.

Em novembro desde ano, um contrato estimado em mais de R$ 4,3 milhões, firmado entre a Prefeitura de Maués e oito empresas para fornecimento de material pedagógico chamou atenção devido à falta de informações em diversos aspectos. Entre eles a falta de descrição dos itens a serem adquiridos e os preços individuais dos produtos que devem ser fornecidos pelas empresas para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) do município.

O contrato foi assinado pelo prefeito pelo prefeito da cidade, Júnior Leite (PSC), e as empresas no dia 29 de novembro deste ano.

Também em Maués e praticamente no mesmo período, enquanto a população reclamava da falta de infraestrutura no porto do município, Leite firmou um contrato para desembolsar mais de R$ 5 milhões dos cofres municipais com a aquisição de materiais de expediente para atender, segundo o despacho de homologação, as necessidades das escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Favorecimento – seja por falta de “opção” ou por possíveis “esquemas” comuns entre contratos feitos pelas Prefeituras do interior do Amazonas, a contração das mesmas empresas para diversos serviços é algo “comum” de ser visto nos procedimentos licitatórios.

Em fevereiro deste ano, O Convergente mostrou que uma empresa, que coincidentemente já tem uma série de contratos com a Prefeitura de Iranduba, venceu mais um processo licitatório no município, no valor de mais de R$ 7,1 milhões, para fornecer o aluguel de máquinas e veículos para coleta de lixo domiciliar.

O contrato foi firmado entre o prefeito, Augusto Ferraz (DEM), e a empresa DBA Serviços de Transportes e Construções, que nos últimos dois anos recebeu da Prefeitura mais de R$ 8,8 milhões, somente em contratos feitos para o mesmo tipo de serviço.

Em Lábrea, a Prefeitura comandada pelo prefeito Gean de Barros (MDB), firmou, em setembro deste ano, um contrato estimado em pouco mais de R$ 2,1 milhões com a empresa dos irmãos do ex-secretário de Produção e Abastecimento de Lábrea, Gerlando Lopes, para o fornecimento de alimentos. A empresa Lopes e Nascimento Ltda – EPP em março deste ano, já havia firmado um contrato com a Prefeitura no valor de mais de R$ 3,5 milhões para compra de itens para a merenda escolar do município.

Também em setembro O Convergente mostrou que Prefeitura de Manacapuru, que tem em seu comando o prefeito Betanael D’Ângelo (Republicanos), o Beto D’Ângelo, tinha uma série de contratos firmados com a HBT Arquitetura e Engenharia Eireli desde o ano passado. A empresa, que este ano firmou outros contratos com a Prefeitura do município, pode estar sendo “favorecida” por pertencer ao ex-secretário de obras de Manacapuru, André Telles.

Em Borba, ao comando do prefeito Simão Peixoto (PP), um contrato no valor superior a R$ 4 milhões, para aquisição de utensílios de cama, mesa e banho, firmado em maio deste ano, tinha indícios de favorecimento a duas das três empresas vencedoras do certame. Isso porque as empresas, coincidentemente, têm vários outros contratos firmados com a Prefeitura de Borba.

Já em Lábrea, a prefeitura comandada pelo prefeito Gean de Barros (MDB), pretendia gastar mais de R$ 3,5 milhões em itens para a merenda escolar do município em um contrato firmado com a empresa Lopes e Nascimento Ltda – EPP, que curiosamente foi à única vencedora do Pregão Presencial Nº 04/2022-SRP, para de Registro de Preços. Os donos da empresa são irmãos do ex-secretário de Produção e Abastecimento de Lábrea, Gerlando Lopes.

No careiro, um contrato firmado em março deste ano, para alugueis de imóveis para a Prefeitura de Careiro da Várzea, motivaram o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a abrir dois inquéritos civis públicos com o intuito de investigar os procedimentos que envolve a irmã e a cunhada do vereador do município Hernan Holanda da Silva (PSD), conhecido como “Tio Hernan”. De acordo com as informações, divulgadas no Diário Oficial do MPAM, as contratações podem ter ocorrido como uma “troca de favores” entre a Prefeitura, que tem no comando o prefeito da cidade, Pedro Guedes (PSD) e o vereador.

A prática, de “favorecimento” de empresas em procedimentos licitatórios tem sido algo corriqueiro ainda que seja feito dentro da “legalidade” pelas prefeituras do interior do Amazonas conforme mostrou O Convergente ao longo de 2022.

 

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Da Redação

Fotos: Divulgação / Capa: Marcus Reis

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