O governador Wilson Lima apresentou na manhã desta quarta-feira, 19/10, o plano de ação da Operação Estiagem 2022, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Governo, no bairro Compensa, na zona Oeste de Manaus. Entre as medidas citadas pelo governador, estão o apoio às famílias afetadas nas áreas de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, o levantamento realizado pelo Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) mostra que 17 cidades estão em estado de atenção, 39 em situação de alerta e três em emergência, por causa da seca.
Em coletiva, o governador informou que os três municípios afetados pela seca, entre eles, Uarini, Benjamin Constant e Tefé, já estão sendo assistidos e mais de oito mil famílias estarão recebendo estas ajudas. Além disso, o governador destacou que os pequenos produtores vão receber o valor de R$ 850,00, pagos pelo programa Garantia Safra, do Governo Federal.
No Estado, o programa iniciou pela bacia do Juruá com 1.502 agricultores aderidos. Para receber o benefício, o produtor deve comprovar a perda de pelo menos 50% da produção nos órgãos estaduais.
“É a primeira vez que isso acontece no estado do Amazonas. O Amazonas entrou com um pedido junto ao Governo Federal para que os nossos municípios pudessem ser integrados a este programa. No início desta semana eu já assinei a autorização para os municípios da calha do Juruá”, pontuou Lima.
Ainda na coletiva, Wilson Lima destacou que o momento é de tentar amenizar o sofrimento destas mais de oito mil famílias afetadas pela seca e que o Estado está dando suporte com a entrega de purificadores de água, para que estas famílias tenham água potável, entrega de cestas básicas e outros serviços de cidadania.
“Já estamos recebendo os comunicados destes municípios da situação de emergência e a gente já ‘starta’, por meio da nossa Defesa Civil, para aquisição destes produtos nessa questão da ajuda humanitária, que é a entrega das cestas básicas, de kits de higiene pessoal, instalação dos purificadores de água, a gente já tem esses purificadores aqui e a gente já começa a levar para estas comunidades que têm dificuldades de terem água potável”, enfatizou o governador.
Outras medidas para amenizar os efeitos da seca deste ano, adotados pelo Governo do Amazonas, são quanto à suspensão das cobranças de crédito dos produtores rurais, em 90 dias, para que estes produtores consigam manter as suas produções, entrega de sementes e outras ações.
BR-319 – Wilson Lima também falou sobre a situação das duas pontes que caíram na BR-319 e das ações que estão sendo feitas pelo Governo do Estado, como a colocação de tendas, distribuição de água, internet gratuita, disponibilização de lanchas para transporte da comunidade local, além de disponibilizar R$ 1,5 milhão para comprar parte da produção dos produtores locais e o decreto de situação de emergência. Lima também destacou que o Estado fará um aporte junto ao Governo Federal para a recuperação das duas pontes.
Estiveram também na coletiva, a secretária de Educação, Kuka Chaves; o secretário de Saúde, Anoar Samad; o secretário de Segurança Pública, coronel Mansur; o secretário de Produção Rural, Petrucio Magalhães Júnior , o secretário-adjunto da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Júnior e demais secretários.
Ajuda humanitária – A Defesa Civil prepara o envio de ajuda humanitária composta por cestas básicas e kits de higiene. O órgão disponibilizará, aos municípios com a situação homologada, agentes para auxiliar nas ações de resposta por meio da manutenção e instalação de purificadores coletivos de água do projeto “Água Boa”.
Os recursos utilizados para atender emergencialmente os municípios são do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FEPDEC).
Produção e fomento – A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) destinará recursos de mais de R$ 1,8 milhão para municípios afetados diretamente pela estiagem.
Entre as ações, o planejamento do órgão reúne propostas de microcrédito para feirantes e produtores rurais, cadastro de produtores para as feiras da ADS, entrega de sementes de hortaliças, aves e aquisição pelo PAF da produção de agricultores com dificuldades de comercialização local e com risco de desperdício de alimento.
Dentro das ações da operação, a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) possui como ação direta o programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa tem como objetivo garantir condições mínimas para os agricultores sujeitos a perda de safra por razões de estiagem ou cheia.
Devido aos prejuízos causados pela seca, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) prevê a renegociação de débitos de mais de R$ 36 milhões para microempreendedores, produtores e feirantes em 16 municípios, incluindo cidades afetadas diretamente ou com a possibilidade de serem atingidas.
Saúde – Na área de saúde, as ações prioritárias envolvem o envio de medicamentos, soro para tratamento de acidentes de animais peçonhentos, hemoderivados, oxigênio, imunobiológicos e materiais para limpeza da UBSs e unidades hospitalares em caso de risco de desabastecimento.
A secretaria disponibilizará, ainda, medicamentos e insumos químicos e cirúrgicos através da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). As tratativas incluem agilizar, junto ao Ministério da Saúde, envio de kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica aos municípios em estado de Emergência e Alerta.
Municípios em Situação de Normalidade: 03
- Calha do Médio Amazonas: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva
- Calha do Madeira: Apuí
Municípios em Situação de Atenção: 17
- Calha do Rio Negro: S. Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Novo Airão e Manaus
- Calha do Médio Amazonas: Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Urucurituba e Autazes
- Calha do Baixo Amazonas: Urucará, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Barreirinha e Maués
Municípios em Situação de Alerta: 39
- Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá;
- Calha do Purus: Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri;
- Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte;
- Calha do Alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins;
- Calha do Médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Alvarães, Coari;
- Calha do Baixo Solimões: Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru,
- Iranduba, Manaquiri, Careiro Castanho, Careiro da Várzea.
- Municípios em Situação de Emergência: 03
- Calha do Médio Solimões: Tefé, Uarini
- Calha do Alto Solimões: Benjamin Constant
—
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Marcus Reis
