Durante o pequeno e grande expediente no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira, 4/10, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou a importância da Campanha do outubro Rosa e as principais leis e Projetos de Lei (PLs) dele voltados a proteção das mulheres. O parlamentar, que foi reeleito ao cargo, aproveitou para agradecer a população amazonense pelos mais de 44 mil votos que recebeu.
“Quero agradecer a Deus, ao povo do Amazonas pela confiança no nosso trabalho e os quase 45 mil votos. Nós trabalhamos, nos dedicamos e a população nos reconduziu para o próximo mandato aqui na Assembleia Legislativa. Iremos continuar trabalhando firme, arduamente para dar visibilidade aos invisíveis, seja na agricultura, educação, saúde e colaborando com votações aqui”, disse o deputado.
O parlamentar também agradeceu os votos expressivos nessas eleições em Manaus, Humaitá, Benjamin Constant, Codajás e dentre outros municípios do Amazonas.
O republicano também parabenizou o governador Wilson Lima (União Brasil) pela vitória no primeiro turno a reeleição, ao presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), aos deputados reeleitos e eleitos, a vitória da reeleição do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), a condução dos deputados estaduais Fausto Jr. e Saullo Vianna a Câmara Federal, além do protagonismo do partido Republicanos pelo país.
Principalmente na reeleição do governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, ao candidato ao Governo de São Paulo, Tarcísio Freitas, que está no 2º turno e os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF).
Outubro Rosa – O parlamentar também discursou sobre o movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o outubro Rosa. “Nessa campanha relembramos que é importante à saúde, mas também a proteção para essas mulheres”, afirmou.
João Luiz também aproveitou para destacar o Projeto de Lei (PL) Nº 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online. A propositura está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O republicano também relembrou a lei nº 5.032/2019, que veda na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Estado, a nomeação em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, de pessoas que tiverem sido condenadas nos últimos cinco anos, na Lei Maria da Penha.
A importância da lei nº 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Amazonas, e da lei nº 4.926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco também foram citadas pelo parlamentar. Bem como a lei nº 5.080/2020, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Proteção dos Direitos das Pessoas Vítimas de Escalpelamento.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação/Aleam
