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quinta-feira, junho 20, 2024

Projeto de Lei propõe adoção de ícone da ONU para sinalizar acessibilidade em Manaus

Segundo a proposta, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, o símbolo deve ser colocado de forma visível em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

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A vereadora Thaysa Lippy (PP) apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade na capital amazonense. O símbolo foi desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, para identificar todos os serviços e locais acessíveis a pessoas com deficiência.

Segundo a proposta, o símbolo deve ser colocado, de forma visível, em locais que possibilitem o acesso, a circulação e sejam utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; e os serviços que forem postos à disposição ou sejam passíveis de utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

No texto, consta ainda que “só é permitida a utilização do ‘Símbolo Municipal de Acessibilidade’ na identificação de locais e serviços cujo uso seja comprovadamente adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”. Também ficará a cargo do Poder Executivo designar, por meio de regulamentação, o órgão responsável por definir os critérios para escolha dos locais e serviços.

“O símbolo promove a inclusão social da pessoa que possua qualquer tipo de deficiência, atendendo aos preceitos constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana”, explicou a vereadora.

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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Reprodução/Redes Sociais | Capa: Neto: Ribeiro

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