Uma licitação para aquisição de materiais de informática destinados à secretaria municipal de educação (Semed), da Prefeitura de Manicoré, virou alvo de investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2022 e determinou que o prefeito da cidade, Lucio Flávio, suspenda o certame até que todos os pontos sejam esclarecidos.
“Que seja expedida recomendação ao Prefeito de Manicoré para que, imediatamente, suspenda os atos referentes ao Pregão Presencial nº 006/2022 (aquisição de materiais de informática destinados à secretaria municipal de educação -SEMED), da Prefeitura de Manicoré, bem como proceda à anulação total do procedimento administrativo em questão e dos contratos administrativos subjacentes”, diz um trecho do documento publicado no diário oficial eletrônico do órgão ministerial, da última sexta-feira, 8/7.
O órgão pede, ainda, que no prazo de 15 dias, a Prefeitura “envie ao Ministério Público cópia integral do processo de pagamento referente ao Pregão Presencial nº 006/2022” com as devidas notas fiscais e documentos relacionados. Além de “enviar os processos de tombamento, registros e localização dos itens eventualmente adquiridos pela Prefeitura no âmbito do Pregão Presencial” em questão.
Antes do Inquérito Civil o órgão já havia instaurado uma Notícia de Fato n. 187.2022.000002 para iniciar as investigações quanto ao assunto. O procedimento antecede o inquérito civil e faz parte dos procedimentos do MPAM.
Licitação – O Pregão Presencial nº 006/2022, de acordo com o Despacho de Homologação e Adjudicação DO PP. 006/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), em janeiro deste ano, foi firmado no valor superior a R$ 2, milhões.
O mesmo foi firmado com a empresa JFB comercio e serviços de produtos médicos e hospitalares, CNPJ: 26.434.440/0001-40. Os produtos relacionados ao certame, porém, não foram detalhados no documento. Fato esse também levado em consideração pelo MPAM na abertura do procedimento investigatório.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
