A Refinaria Isaac Sabbá (Reman) foi multada em R$ 50 mil pelo Instituição de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), no último dia 1º de junho, após comprovar que um igarapé, que passa dentro da área da refinaria, estava sendo aterrado com sacos de areia, ocasionando a intervenção no leito do rio. A denúncia foi formalizada pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro).
Após a denúncia, o Ipaam esteve no local e constatou as irregularidades e multou a empresa. Ainda segundo o Ipaam, a Reman tem um prazo de 20 dias para realizar o pagamento ou apresentar defesa. “Instalar estrutura de contenção com utilização de sacos de areia no leito do corpo hídrico existente no local, causando intervenção no seu leito regular, sem autorização do órgão ambiental competente”, diz trecho da decisão do órgão.
O coordenador–geral do Sindipetro, Marcus Ribeiro, disse ao Portal O Convergente que o aterramento do igarapé está sendo feito sem nenhuma justificativa e aguarda que os órgãos ambientais tomem providências quanto ao crime ambiental.
“O Sindipetro Amazonas encaminhou a denúncia tanto para o IPAAM como também para o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MPAM). Então a gente espera que os órgãos competentes venham tomar providências a respeito. Que esse crime não volte a se repetir, pelas imagens que são bastante impactantes, a gente vê o nosso Igarapé sendo aterrado sem nenhuma justificativa para isso. Então a gente não pode tampar os olhos em relação a esta situação e o sindicato, de imediato, quando recebeu a denúncia, encaminhou para os órgãos competentes fazer a fiscalização”, disse Marcus.
Inspeção técnica – Consultados pelo O Convergente, o MPAM, por meio da 49ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, informou que o IPAAM já realizou uma inspeção técnica no local, cujo relatório foi requisitado pelo MPAM para análise e eventuais providências cabíveis.
O Ministério Público Federal (MPF) também foi consultado a respeito da denúncia feita pelo Sindicato dos Petroleiros, para saber como atuará diante das informações deste possível crime ambiental, que informou ao O Convergente que recebeu a denúncia no dia 2 de junho e já abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. Caso as informações da denúncia sejam constatadas, o MPF disse que vai definir as medidas a serem adotadas.
Venda da Reman – No último dia 12 de maio, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda da Reman pela Petrobras para o Grupo Atem. A operação incluiria o repasse de ativos logísticos, como dutos e um terminal aquaviário (TUP Reman).
A refinaria foi adquirida pela Ream Participações S.A., do Grupo Atem, que já atua na distribuição de combustíveis no Amazonas. A Petrobras e o Grupo Atem tinham assinado o contrato de venda em agosto de 2021, pelo valor de US$ 189,5 milhões (cerca de R$ 966 milhões), mas, devido a uma série de etapas, a compra da refinaria por parte do Grupo Atem ainda não efetivada.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
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