Após dois dias de reuniões, líderes da Associação Indígena Waimiri Atroari (ACWA) aceitaram, na tarde dessa quarta-feira, 4/5, a proposta do Governo Federal sobre a compensação ambiental para o início das obras do Linhão de Tucuruí, que vai ligar Roraima ao sistema nacional de energia. A informação foi divulgada pelo advogado da associação, Harílson Araújo, que ressaltou que os valores divulgados pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e pelo Governo Federal à imprensa, não condizem com os valores apresentados à comunidade indígena pela Transnorte Energia (TNE).
“As lideranças de todas as aldeias, aproximadamente 450 indígenas, decidiram por dar o seu aceite à contraproposta que foi apresentada pela TNE [Transnorte Energia] e pelo Governo Federal nos últimos meses”, explicou o advogado.
Na ocasião, Araújo explicou que a TNE é responsável pelas obras que devem durar cerca de 36 meses após a aprovação dos indígenas, segundo informou o Ministério de Minas e Energia. Ainda segundo o advogado, os indígenas esperam que o Governo Federal e a TNE cumpram com o que foi acordado. “Se tudo for cumprido, conforme a contraposta, aí sim, o empreendimento poderá se iniciar” explicou.
O advogado destacou, ainda, que os próximos passos para que a construção do linhão caminhe, será a colocação a termos dos compromissos assumidos com base na proposta apresentada pela TNE e pelo Governo Federal, e também o cumprimento da integralidade das condicionantes existentes no Plano Básico Ambiental-Componente Indígena, que mostra 37 impactos à terra indígena, dos quais 27 são irreversíveis e terão de ser devidamente indenizados e mitigados.
Mediação – O Ministério Público de Roraima, por meio do Grupo de Atuação Especial de Minorias e Direitos Humanos (Gaemi-DH), atuou como mediador nessa questão que chegou a níveis de tensão, das quais inviabilizaram a obra até o momento.
Para o coordenador do Gaemi-DH e Procurador de Justiça, Edson Damas, há motivos para se comemorar o fim do impasse.
“O MPRR foi a única Instituição estadual a ser chamada pelos próprios índios para acompanhar a situação, a qual teve desfecho positivo para ambas as partes. Realmente foi um grande avanço para as negociações e isso traz segurança jurídica para os indígenas. Mas é preciso firmar esses compromissos no papel, com prazo para reembolso desses valores, pois serão ao longo de 20 anos esse reembolso”, pontuou Damas.
O coordenador explicou, ainda, que o próximo passo será assinar por escrito esse documento de acordo.
“Somente aí terá um fim as ações judiciais que tramitam no Amazonas sobre essa questão. É um passo muito importante a assinatura do decreto. Um passo muito importante os indígenas assinando a contraproposta que não era exatamente os valores apontados pela União e eles estão aceitando esse valor menor, demonstrando mais uma vez a boa vontade dos indígenas para colaborar que a obra sai e na nossa sustentabilidade energética do estado”, frisou o procurador de Justiça.
Obra liberada após 10 anos da licitação – A ACWA não divulgou o valor que os indígenas devem receber de compensação. O Governo de Roraima, que acompanhou em Brasília as tratativas para que houvesse o acordo, informou que serão destinados R$ 133 milhões aos indígenas, sendo R$ 90 milhões do Governo Federal e R$ 43 milhões da TNE. Porém, o advogado da Associação nega que esse seja o valor do montante.
Um decreto do Governo Federal, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, já havia autorizado o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal a “destinar recursos para reembolso de valores, a título de compensação por impactos socioambientais irreversíveis em terras indígenas”, relacionados ao Linhão de Tucuruí. O texto do decreto, porém, não estipula o valor.
A aceitação do povo Waimiri Atroari deve por fim a quase 11 anos de impasse entre o Governo Federal, que defendia o início das obras, e os próprios indígenas que cobravam compensação socioambientais pelos danos causados pela obra, que terá 721,4 quilômetros de extensão entre Manaus e Boa Vista, sendo que 122 quilômetros atravessam a reserva Waimiri Atroari, onde serão erguidas 250 torres de transmissão de energia, ligando Roraima à energia do país. A maior parte da obra, cerca de 425 quilômetros, será em Roraima.
—-
Da Redação com informações do G1 e Folha BV
Foto: Valéria Oliveira/G1 RR/Arquivo
