Recentemente, o Governo de Roraima fechou um contrato milionário para a compra de aparelhos de ultrassom, que serão enviados para sete unidades de saúde do estado, supostamente com valores superfaturados. A justificativa para a aquisição dos aparelhos, pelo valor que excede R4 2,7 milhões, segundo nota emitida pela Secretaria de Saúde (Sesau), é de “atender as demandas” das unidades hospitalares do estado. Atualmente, o estado de Roraima é comandado pelo governador Antonio Denarium (PP).
Segundo o extrato do contrato nº 099/2022, que tem vigência de 36 meses, a empresa favorecida pela licitação foi a Philips Medical Systems Ltda, inscrita no CNPJ: 58.295.213/0001-78, sediada na cidade de Barueri, em São Paulo. O procedimento licitatório foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR), no último dia 10 de março. No documento em questão, não consta a quantidade e nem a descrição dos aparelhos que serão adquiridos.
Ainda conforme o documento, as unidades de saúde que receberão os equipamentos são: o Hospital Geral de Roraima (HGR); Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré (HMINSN); Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco; Pronto Atendimento Cosme e Silva (PACS); Centro de Referência Saúde da Mulher (CRSM); Hospital Regional Sul Gov. Ottomar de Souza Pinto (HRSGOSP); e Hospital de Caroebe (HCAR).
Ao todo, o Governo irá repassar para empresa o valor global de R$ R$ 2.753.400,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais).
Em nota, a Secretaria de Saúde respondeu que os equipamentos são para “atender as demandas das unidades” e que o processo da licitação está disponível no sistema.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde esclarece que as informações do Contrato nº 099/2022 foram publicadas na edição do dia 10 de março de 2022, do Diário Oficial do Estado de Roraima, tendo como finalidade a aquisição de equipamentos do tipo Ultrassom Ecógrafos.
A medida visa atender as demandas das unidades de saúde do Estado, sendo elas o Hospital Geral de Roraima Rubens de Sousa Bento, Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco, Pronto Atendimento Cosme e Silva, Centro de Referência de Saúde da Mulher Luíza Perin, Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto e Hospital de Caroebe.
O contrato tem vigência de 36 meses, a contar da data de sua assinatura, com valor de R$ 2.753.400,00.
A Sesau ressalta ainda que todas as publicações de extratos de contratos são tramitadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação de forma transparente e para garantir segurança dos trâmites firmados pela pasta, evitando que documentos indevidos sejam acrescentados ou extraviados dos processos, o que afasta a possibilidade de ilegalidade na concessão de documentos.
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Da Redação com informações do portal Alex Braga
Foto: Nilzete Franco
